MPF quer obrigar prefeitura e União a fornecer água para 14 mil índios

O MPF (Ministério Público Federal) em Dourados pediu à Justiça que um prazo de 90 dias seja determinado para o cumprimento de acordo firmado em abril de 2014 entre o MPF, Governo Federal e Prefeitura de Dourados, para garantir fornecimento de água para 14 mil pessoas da Reserva Indígena de Dourados, a maior do Brasil.

O acordo previa o mapeamento e a ampliação da rede de abastecimento da comunidade, mas nada disso saiu do papel. Antes de decidir sobre o pedido do MPF, a Justiça determinou que a Prefeitura de Dourados e a União, através da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), devem encaminhar informações sobre as obrigações assumidas e já cumpridas.

A Sesai deve ainda informar a respeito de eventual acordo de cooperação técnica com a companhia de saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) para a promoção do mapeamento da rede de distribuição dos sistemas de abastecimento de água das aldeias Bororó e Jaguapirú, que compõem a Reserva.

Em março de 2018, uma vistoria do MPF constatou que o problema não cessou. A rede de abastecimento é mínima e os indígenas improvisam encanamentos até as residências. Segundo manifestação judicial do MPF, parte da verba destinada à manutenção da rede de abastecimento foi utilizada para a perfuração de poços e instalação de caixas d’água. Ainda assim, a água não chega a diversos pontos da comunidade.