Projeto que obrigava cinemas a padronizar espaço entre poltronas é rejeitado na Câmara
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (17) projeto de lei criado por deputado de Pernambuco que tentava obrigar salas de cinema a padronizar a distância entre a primeira fileira das poltronas e a tela de exibição. O projeto foi reprovado em todas as comissões que tramitou. De autoria do deputado Rômulo Gouveia, que já […]
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A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (17) projeto de lei criado por deputado de Pernambuco que tentava obrigar salas de cinema a padronizar a distância entre a primeira fileira das poltronas e a tela de exibição. O projeto foi reprovado em todas as comissões que tramitou.
De autoria do deputado Rômulo Gouveia, que já morreu, o projeto previa que as empresas seguissem normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) com objetivo que o espectador do cinema tivesse conforme ao assistir um filme.
O texto, no entanto, foi rejeitado definitivamente nesta quarta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Com isso, o projeto será arquivado ao menos que haja um recurso impetrado.
Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), recomendou a rejeição da proposta com o argumento de que os cinemas já investem em conforto a fim de atrair clientes e que não cabe à Câmara interferir na livre iniciativa dos estabelecimentos.
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