Lei em Campo Grande proíbe corte de árvores que sirvam de ninhos de Arara Canindé
Cortar árvores em Campo Grande que sirvam de ninhos para Áraras Canindé pode ser crime sujeito a prisão, é o que determina uma lei sancionada nesta quarta-feira (29) pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). A nova legislação foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) de hoje, e proíbe ‘o corte, derrubada, remoção ou a […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Cortar árvores em Campo Grande que sirvam de ninhos para Áraras Canindé pode ser crime sujeito a prisão, é o que determina uma lei sancionada nesta quarta-feira (29) pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD).
A nova legislação foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) de hoje, e proíbe ‘o corte, derrubada, remoção ou a prática de qualquer ação que possa provocar dano em árvores onde esteja situado ninho de arara-canindé (ara ararauna) e arara-vermelha (arachloropterus), em logradouros públicos ou particulares, mesmo se a árvore se encontrar morta’.
De acordo com a publicação, quem descumprir a lei está sujeito às penas estabelecidas na Lei Federal 9605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Em caso de necessidade de corte, derrubada ou remoção de uma árvore onde haja ninho dos pássaros em questão, o cidadão, ou ente público, deverá procurar o município para obter autorização, que precisará ser fundamentada por laudo técnico.
A fiscalização da lei ficará à cargo da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), e será regulamentada no prazo de 90 dias, a contar desta quarta-feira. O projeto de lei sancionado pelo prefeito é de autoria dos vereadores João César Mattogrosso (PSDB) e Gilmar da Cruz (PRB).
Notícias mais lidas agora
- Menina é levada para UPA e mãe descobre que criança foi estuprada em Campo Grande
- Jovem é atropelada e morre ao ser arrastada por 40 metros na BR-163 em MS
- Dono de conveniência famosa na Calógeras é preso por vender mercadoria furtada a partir de golpe
- Bebê de dois meses morre vítima de Covid-19 em Campo Grande
Últimas Notícias
Vereadores do PP se reúnem com prefeita para tentar a presidência da Câmara Municipal
Até o momento, disputa pela cadeira da presidência da Mesa Diretora conta com três candidatos
Gaby Amarantos revela como emagreceu 25 kg: ‘Aqui não tem remédio’
Cantora nega que tenha feito uso de medicamentos ou realizado lipoaspiração
Matemática básica, ecologia e moléculas: confira os conteúdos que mais caem no 2º dia do Enem
Segundo dia do Enem acontece no próximo domingo e pode definir o futuro de muitos jovens que terminam o Ensino Médio
Preço da carne está 8,62% mais cara em Campo Grande e não deve cair tão cedo; entenda
Conforme o Dieese, de setembro a outubro, a carne teve alta de 8,62%
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.