Número de municípios com emergência reconhecida sobe para 10
O governo do Estado reconheceu situação de emergência em mais dois municípios de Mato Grosso do Sul: Amambai e Japorã, ambas na região sul. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (25), no DOE (Diário Oficial do Estado), desta quinta-feira (25).
O decreto refere-se à “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural dos Municípios de Amambai e Japorã, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Chuvas Intensas”.
“Considerando que, em virtude do prolongado período de chuvas, o prefeito decretou “Situação de Emergência”, principalmente em partes da área rural, cujas estradas, por estarem intransitáveis, não oferecem condições ao transporte escolar e inviabilizam o cumprimento do calendário inicial das aulas letivas do ano de 2018, visto que as intensas precipitações pluviométricas provocaram a destruição e a danificação de obras de artes, pontes, estradas e bueiros”, diz a publicação. O decreto tem vigência de 180 dias.
Com a homologação da situação, em decreto estadual, autoriza-se: mobilização de todos os órgãos estaduais, a convocação de voluntários e a dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, entre outras.
Antes da situação de emergência ser reconhecida pelo governo, as prefeituras locais publicam decreto municipal e informam a situação à Defesa Civil Estadual. Nesta situação estão: Deodápolis, Batayporã, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Eldorado, Miranda, Rio Verde de Mato Grosso, Bataguassu, Mundo Novo, Bela Vista, Antônio João e Coxim.
