O prazo venceu, mas a SES afirma que a paciente receberá remédio
Diagnosticada com câncer de mama e metástase no fígado e no pulmão, Marta Luzia Martins luta na Justiça para receber um remédio que custa R$ 16 mil a cada dose. A ação foi movida pela defensoria em fevereiro deste ano e, com a demora no fornecimento, a paciente teme pela própria vida.
O defensor público Fabrício de Aquino é responsável pelo caso e explica que o pedido foi feito com tutela de urgência, para garantir que a paciente pudesse se medicar o quanto antes. “Nós fizemos um pedido liminar porque se for esperar uma sentença, demoraria anos. O juiz aceitou e o Estado de Mato Grosso do Sul contestou, o que é de praxe”. O defensor afirma que é comum que o responsável tente discutir, mas o juiz concedeu a tutela e o prazo dado para que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) forneça o remédio já venceu.
Em nota, a SES respondeu que o medicamento já está em processo de compra e deve estar disponível dentro de 20 dias. “Por ser um medicamento novo na judicialização, foi necessário criar uma padronização técnica e realizar outros trâmites. Devido a isso, o processo de compra ficou um pouco mais demorado”. Entretanto, com o vencimento do prazo dado pelo juiz, o defensor público afirma que um pedido de sequestro de verba já foi ajuizado e a SES tem o prazo de mais 15 dias para cumprir com a decisão. “O sequestro de verba quer dizer, a grosso modo, que o juiz põe a mão na carteira do Estado e pega o dinheiro para que a paciente possa comprar o medicamento na iniciativa privada”, explica. A SES afirma que ainda não foi notificada sobre o sequestro de verba.
Marta Luzia conta que descobriu o câncer de mama em 2016, mas desde o fim do ano passado, o câncer evoluiu e atingiu outros dois órgãos de seu corpo. “Minha vida depende deste remédio, é o único que pode parar o crescimento do tumor. Tive câncer primário na mama e se espalhou para os outros órgãos”. Marta era auxiliar administrativa, teve que parar de trabalhar com a evolução da doença e atualmente faz ‘bicos’ como manicure e produz bolos para vender.
Atualmente, Marta Luzia continua a fazer o tratamento com a quimioterapia uma vez por semana e aguarda pelo remédio, mesmo sem saber se um dia chegará a recebê-lo. “É um sentimento de impotência, ver o câncer se espalhar assim e não poder fazer nada. Sinceramente, não sei se vou conseguir receber”. A paciente conta que teme não só pela própria vida, mas pela criação dos dois filhos pequenos, de oito e nove anos.
