Prefeitura pode usar valores de convênio em contrato emergencial para tapar buracos

Marquinhos diz que utiliza contrato de gestão anterior

O prefeito Maquinhos Trad (PSD) disse nesta manhã que ele pode utilizar o valor do convênio firmado com o governo do Estado para trabalhos de tapa-buraco em contrato emergencial. Isso por que segundo ele, os atuais com as três empresas, Pavitec, Wala e Selco vencem agora e ao mesmo tempo tem uma licitação na justiça em analise na Procuradoria Jurídica do município.

De acordo com o prefeito, as duas alternativas são essas. “Até agora nos não cotratamos nenhuma equipe, estamos utilizando o contrato da administração anterior. Com relação a esse convênio, esses contratos vencem agora, nesse mês e vamos ter como alternativa o contrato que falta homologar ou o contrato emergencial”.

Ainda de acordo com o prefeito, a definição está nas mãos da Procuradoria Jurídica da Prefeitura. “É uma decisão que aponta um vício de ilegalidade. Encaminhamos para a Procuradoria Jurídica da prefeitura se manifestar pra dizer qual melhor caminho a seguir. Se não homologarmos vamos analisar a possibilidade de contrato emergencial pra executar esse convênio. Pela decisão judicial dificilmente vai ser homologado. Foi uma decisão parcial e que aponta vícios em etapas e eu não me sinto seguro”.

O secretário da secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, havia dito no início do mês que a Prefeitura de Campo Grande deve abrir nova licitação para empresas interessadas em tapa-buracos da cidade.

Segundo ele, na ocasião, o contrato das três empresas vencem mais ou menos entre março e julho deste ano (2017) e as atuais poderão participar da nova licitação, ainda sem prazo determinado para acontecer.

Convênio

O Governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande formalizaram na manhã dessa quinta-feira (19) o convênio de R$ 20 milhões para tapar-buracos na Capital. O ato, chamado de ‘Juntos por Campo Grande’, contou com a presença de deputados, secretários e vereadores.

No total, a parceria firmada alcançou o montante de R$ 50 milhões, metade de cada parte, sendo que neste primeiro momento serão investidos R$ 10 milhões do Governo e outros R$ 10 milhões da Prefeitura, para serviço de tapa-buraco, e o restante, R$ 30 milhões, serão usados para obras de recapeamento.

Foto: Cleber Gellio/Midiamax