Gigante, Aquário do Rio ‘passa na frente de MS’ e já atrai mais de 200 mil pessoas

Aquário do Pantanal amarga atraso e acusações na Justiça

O Aquário do Pantanal, gigante de aço localizado no Parque das Nações Indígenas, na Capital , aguarda conclusão para este ano e já amarga mais de quatro de anos de atraso. Envolto em denúncias na Justiça – da empresa responsável pela obra até a situação das espécies aquáticas que foram levadas ao local -, o Aquário tem um ‘primo’ que saiu na frente na corrida das obras e já alcança público de 200 mil após um mês de inauguração, conforme o jornal O Globo. O AquaRio, que fica na zona portuária da Capital carioca, integra o projeto de revitalização do porto, o projeto ‘Porto Maravilha’. O local, que é o maior Aquário da América Latina, ainda assim, não ficou isento de denúncias. A Justiça do Trabalho, no Rio, paralisou as obras ao menos 3 vezes, sob acusações de abusos trabalhistas, incluindo “ausência total” de proteção aos trabalhadores.

MS e Rio não são tão diferentes assim

Em Mato Grosso do Sul, o Aquário do Pantanal foi um projeto do governo Puccinelli. André Puccinelli (PMDB) anunciou a obra em 2010. “É o portal de Mato Grosso do Sul para o mundo em Campo Grande”, afirmou o ex-governador, à época. O projeto surgiu com a ideia de ser o maior do Brasil, com 263 espécies de peixes, 7 mil animais e 4,275 milhões de litros d’água. O custo ‘esperado’, à época, era de R$ 120 milhões.

Irregularidades – As obras do Aquário do Pantanal começaram em 2011, sob responsabilidade da Egelte, vencedora do processo licitatório por R$ 84 milhões. A empresa, ainda assim, ‘sumiu’ da obra ‘misteriosamente’ no final de 2013: quem assumiu, sem licitação e sem aviso nenhum do governo do Estado, foi a Proteco. Uma matéria do jornal Midiamax em janeiro de 2015 flagrou relatos de trabalhadores afirmando que trabalhavam para a Proteco, e não para a Egelte, como se pensava. Foi então que, em julho de 2015, foi deflagrada a Operação Lama Asfáltica, que investiga fraudes em licitações de obras pública.

A tese central da operação é de que o proprietário da Proteco, – o empresário João Amorim -, é o pivô de esquemas em vencimentos de licitação e superfaturação de obras. Ele foi preso – de modo temporário e preventivo – diversas vezes durante a operação. Edson Giroto, secretário de obras de Puccinelli, foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de  intermediar esquema para substituir as empreiteiras, mediante propina. A Egelte teria deixado as obras no início de 2014, resultado de lobby de Amorim, junto ao secretário.

O Aquário do Rio de Janeiro só começou a ser construído em dezembro de 2012, ano em que era pra ter sido inaugurado. O local, que só começou a receber o público em novembro de 2016 também frustrou as expectativas de ser um dos atrativos dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Em Março de 2015, pela terceira vez, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ) interditaram as obras. Para a Justiça do Trabalho, a fiscalização constatou “grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores, principalmente devido à ausência de medidas de proteção contra quedas de altura”, conforme noticiou o jornal O Estado de São Paulo.

“Estamos atentos a todas as obras de revitalização da Zona Portuária e referentes às Olimpíadas. Por causa do cronograma apertado, muitas estão adotando um ritmo de trabalho acima do normal para conseguir cumprir os prazos”, afirma Raul Vital Brasil, auditor fiscal da SRTE/RJ. O jornal afirma que a fiscalização identificou a ausência de proteção coletiva nos locais de risco de queda de trabalhadores ou de materiais utilizados na obra.

Os fiscais também verificaram falta de corrimão e rodapés nas escadas de uso coletivo. Foram interditados trabalhos em andaimes, serra circular e betoneira no canteiro de obras. Além dos problemas na obra, também foram identificados condições insatisfatórias no ambiente de trabalho, como falta de papel higiênico e copos para os operários beberem água. A empresa responsável pela obra é a Kreimer Engenharia.

Prisões e desdobramentos

Muita água rolou, mesmo sem a finalização dos Aquários, entre 2015 e 2016, no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro. A construção foi paralisada em novembro de 2015 em razão da Lama Asfáltica. As obras só foram retomadas em abril de 2016. A empresa Egelte alegava  ter repassado a construção para Proteco Construções. O impasse aparentava ter sido solucionado no dia 17 de março de 2016 com intermediação da Justiça. A empresa e assinou um acordo homologado junto a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

Em junho de 2015, relatório produzido pelo O laboratório Anambi e entregue à Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) afirmava a mortalidade de 80,8% dos peixes que estavam em quarentena no Aquário.

O MPF de Mato Grosso do Sul denunciou no dia 16 de junho de 2016 Edson Giroto, sua esposa, o empresário João Krampe Amorim e outras dez pessoas por lavagem de R$ 45 milhões em verbas públicas desviadas, segundo a apuração levantada pela Operação Lama Asfáltica. Em novembro, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) ingressou ação de improbidade administrativa contra Giroto e outros sete nomes por suposto superfaturamento e contratação sem licitação da empresa Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda, responsável por ao sistema de filtragem do Aquário.

O Diretor-geral da Fluidra Brasil Indústria e Comercio Ltda, Pere Ballart Hernandez, manifestou-se na ação que aponta suposto superfaturamento e dispensa irregular de licitação na contratação da empresa para a construção do Aquário do Pantanal. Tanto a companhia quanto ele estão entre os denunciados, contudo o engenheiro não mora mais no Brasil. Ele hoje, vive em Barcelona, na Espanha.

No rio, o ex-governador Sérgio Cabral foi preso preventivamente no dia 17 de novembro pela operação Calicute, um desmembramento da Lava Jato, que investiga recebimento de propina em obras no Rio. Cabral é acusado de liderar um esquema que desviou mais de 220 milhões de reais em contratos com diversas empreiteiras para obras no Estado. A ex-primeira dama Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, também foi presa, temporariamente.

E agora, José?

Em Mato Grosso do Sul, por enquanto, as novidades não são promissoras. A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) decidiu por paralisar por mais 120 dias as obras realizadas pela empresa Fluidra, no Aquário do Pantanal, referentes aos sistemas de filtragem, automação e iluminação, no último dia 13 de dezembro. A empresa foi contratada em maio de 2014 para a execução das obras do Sistema de suporte a Vida do Aquário, em substituição à antecessora responsável pelos serviços, Terramare Consultoria, Projeto e Construção de Aquários. Desde então, o valor do contrato com a Fluidra aumentou e está agora avaliado em R$ 29 milhões. Assim como o sistema de filtragem, as obras da estrutura física do Aquário, de responsabilidade da Egelte, e de exaustão, de responsabilidade da Clima Teck, também estão paralisadas.

Enquanto isso, O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a Fundect, aumentaram em R$ 338,4 mil o valor de um termo de cooperação mútua, firmado para execução de trabalhos de manutenção das espécies de peixes em quarentena, que deverão povoar o Aquário do Pantanal. Isso porque a querentena já rendeu ‘frutos’, ou melhor, mais peixes: são cerca de 9,5 mil peixes, 2 mil dos quais nasceram nos tanques de lonas.

Agora, o governo Azambuja (PSDB) que herdou o elefante branco, busca parceria público-privada para conseguir mais R$ 50 milhões e finalizar o Aquário do Pantanal. Lembra-se do orçamento inicial, estimado por Pucinelli, em R$ 120 milhões? Pois é, esse valor já duplicou. A Seinfra (Secretaria de infraestrutura do estado) afirma que até o momento a obra recebeu investimentos de R$ 200 milhões de reais. “Em declaração recente, o governador Reinaldo Azambuja estimou o custo total da obra que chegará a R$ 267 milhões de reais”, declarou.

Na Capital carioca, o AquaRio saiu na frente e faz sucesso. A estrutura destoa um pouco do esperado: ao invés de 12 mil animais e 400 espécies, como anunciado no projeto original, o local tem capacidade de abrigar 8 mil animais, mas possui, hoje, 3 mil. Ainda assim, são 350 espécies diferentes, entre os quais cerca de 40 tubarões como o tubarão-enfermeiro (Ginglymostoma cirratum), que pode ter 4,3 metros e pesar 400 kg. O local funciona em uma estrutura de cinco andares, com 26 mil metros quadrados e 4,5 milhões de litros de água salgada. São 28 aquários, e a a atração principal é um túnel de parede acrílica de 20 metros de extensão e dois de largura.

O AquaRio tem até site próprio, onde os ingressos são vendidos online, à R$ 80, preço da tarifa normal.