Em MS, só 4 entidades podem construir apartamentos da Emha

Chamada para construir 1004 moradias foi publicada em Diário Oficial

Parecido com o fracassado projeto conduzido pela ONG Morhar – organização social – as futuras construções dos 1004 apartamentos da Emha (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande) deverão ser levantadas pelos próprios moradores, organizados junto às entidades sociais, sem fins lucrativos. Isso porque os apartamentos têm recursos do Minha Casa, Minha Vida Entidades, que estabelece as regras dessa forma.

Em Mato Grosso do Sul 4 entidades sociais são habilitadas para concorrerem ao projeto, já que uma das regras do programa é que as entidades estejam devidamente habitadas e cadastradas pelo Ministério das Cidades.

“Esse chamamento público vai ser finalizado até sexta-feira, com publicação de edital e o dia que elas vão comparecer para apresentar a documentação exigida. Ela vai apresentar o projeto arquitetônico, com todas as informações e nós vamos encaminhar para a entidade financeira. Cada uma dessas áreas foi feito um estudo estabelecendo um quantitativo por área. Uma cabe 192 apartamentos, outra cabe 300, a outra cabe 112 e outra 206, aí eles vão apresentar o projeto dentro dessas condicionantes, afirmou o diretor da Emha, Enéas José de Carvalho.

O que dizem as regras do Programa

De acordo com o Ministério das Cidades, as famílias devem estar organizadas em cooperativas habitacionais, associações, movimentos sociais e demais entidades privadas, sem fins lucrativos. Os futuros moradores, conforme o Ministério, é que farão a “gestão dos recursos” empregados no projeto.

“A grande diferença da modalidade ‘Entidades’ é que os grupos que serão beneficiados com as unidades habitacionais são os responsáveis pela gestão e o acompanhamento dos empreendimentos. Esse acompanhamento próximo permite um uso mais eficiente dos recursos e, eventualmente, melhorias necessárias para atender as demandas de um determinado grupo, como extrativistas e pescadores, por exemplo”, explica o Ministério das Cidades.

Serão 6 bairros de Campo Grande que deverão receber os 1004 apartamentos: Jardim Paulo Coelho Machado, Jardim Canguru, Jardim Antarctica, Bairro Leblon, Bairro Centro Oeste e Jardim Portal das Laranjeiras.