Pular para o conteúdo
Cotidiano

Detran desobriga pessoas físicas da apresentação de comprovante de residência

Para pessoa jurídica, obrigação continua
Arquivo -
(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Para pessoa jurídica, obrigação continua

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de Mato Grosso do Sul decidiu desobrigar as pessoas físicas da apresentação de comprovante de residência em procedimentos relativos ao Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e ao formulário de Cadastro Geral de Veículos (CGV). A previsão está uma portaria publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do Estado.

O comprovante continua sendo exigido para pessoas jurídicas ou para quem vai providenciar algo para uma pessoa física e não esteja na condição de procurador dessa pessoa.

Ao estabelecer a medida, o Detran argumenta que o CTB (Códito de Trânsito Brasileiro) não exige expressamente o meio de comprovação de residência. O texto explica, ainda, que uma lei federal de 1983 considera como verdadeira a declaração de residência firmada pelo próprio interessado.

O Departamento pontua ainda no texto que a medida é para otimizar os serviços, proporcionar maior comodidade aos condutores que procurarem o órgão. É assinalado, também, “que o Detran vem investindo na modernização de seus atendimentos e na atualização tecnológica, possibilitando a implantação de um programa que contribua para a redução de custos nos serviços realizados e também no tempo operacional dos mesmos”.

Para quem não se enquadra nas regras, pessoas jurídicas ou que não sejam  o procurador do interessado, a portaria estabelece que documentos podem ser usados como comprovação de endereço, que vão desde contas de água, energia e telefone de no máximo 90 dias até faturas e contratos de locação ou correspondências. Em último caso, pode ser firmada declaração de residência.

O texto alerta que a prestação de informações falsas pode gerar as punições previstas nas leis.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Mega-Sena

Fez sua ‘fezinha’? Mega-Sena sorteia R$ 46 milhões nesta terça-feira

Emocionados, amigos e familiares se despedem de Gabriel, morto em acidente na BR-163

br-163 duplicação

ANTT autoriza início das obras de duplicação de 5,5 km da BR-163 em Campo Grande

Paris homenageia Brasil em show da Queda da Bastilha com mil drones e luzes na Torre Eiffel

Notícias mais lidas agora

Grávida de 6 meses foi queimada viva e corpo encontrado em casa abandonada

lei da reciprocidade

Relatada por Tereza Cristina, Lei da Reciprocidade é publicada em resposta ao ‘tarifaço’ de Trump

Sem ajuda, adolescente teria agonizado até a morte em clínica para dependentes de MS

‘Sem chão’, diz mãe de rapaz atacado por 3 pit bulls que teve artéria rompida em Campo Grande

Últimas Notícias

Famosos

Maisa Silva se pronuncia após piada polêmica do Fantástico: ‘Infelizmente…’

Maisa Silva resolveu se pronunciar após deparar com uma piada do Fantástico envolvendo ela e Larissa Manoela; entenda

Cotidiano

Cadê a Nutella? Família procura gata desaparecida no Bairro Tiradentes

A felina escapou de casa na noite deste domingo (13)

Política

Promotoria fiscaliza transporte de pacientes em hemodiálise após reunião com prefeito

Ausência dos pacientes comprometeu qualidade do debate, segundo promotor

Mundo

Maratonista mais velho do mundo morre aos 114 anos após ser atropelado por carro

Indiano era conhecido como "Tornado de Turbante"