País adquire combustível da Petrobrás por R$ 1,59
Turistas brasileiros que viajam pela Bolívia enfrentam dificuldade para abastecer nos autopostos do país, proibidos de vender para estrangeiros se não tiverem o sistema de monitoramento do governo. Nas estações de petróleo autorizadas, pagam mais que o dobro do valor. Para resolver, o ‘jeitinho boliviano’ é cobrar propina e ficar com a diferença, abastecendo em galões.
Apesar de cobrar mais caro dos brasileiros, aproximadamente R$ 4,10 (8,39 bolivianos) por litro, a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), estatal petrolífera da Bolívia, compra gasolina da Petrobras por R$ 1,59 cada litro. A divulgação do comércio entre as estatais tem revoltado brasileiros em todo o país. O preço pago pelos bolivianos, em contrapartida, é 3,74 bolivianos.
Quem viaja ou compra o combustível no país, ainda assim, queixa-se de que a fiscalização não funciona. Conforme explicou o consulado do país em Corumbá – distante 444 km da Capital -, a diferença para venda entre bolivianos e estrangeiros funciona por um sistema automatizado, que reconhece as placas dos veículos. Não é o que acontece na prática. Quem viaja de carro até a Bolívia, relata situações de abuso, onde encontram dificuldade para abastecer os veículos e preços cobrados em valores mais altos do que o estabelecido pela ANH.
A mesma situação ocorre para os corumbaense que abastecem na fronteira. Isso porque Puerto Quijarro e Puerto Suárez são ‘coladas’ com a cidade branca. Carlos Machado trabalha com exportações e frequenta o país vizinho diariamente em função do trabalho. Ele é um dos muitos corumbaenses que costumavam abastecer o carro na fronteira. Não mais, conforme explica, já que o preço cobrado, em comparação com o brasileiro, “não está compensando”. “Eles costumam vender por 5 bolivianos, nunca é o preço estabelecido”, contou ele.
Carlos explica que o preço praticado na fronteira é mais uma prova da ausência de fiscalização. Isso porque a gasolina “é sempre cobrada em um valor mais caro, mas nunca o preço estabelecido”.
Gás
Além da polêmica levantada com a divulgação do preço da gasolina vendida para a estatal boliviana, Mato Grosso do Sul protagoniza um impasse junto ao país, que tem motivado a queda de receita – conforme o governo do Estado -, e até justifica a reforma administrativa que está em curso no Estado: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás.
A Petrobras reduziu a compra do combustível que vinha da Bolívia e entrava no Brasil via Mato Grosso do Sul, o que derrubou a arrecadação do estado sul-mato-grossense. Segundo o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), a redução drástica do ICMS do gás boliviano – a importação representou 18% da arrecadação do Estado, em 2014, e caiu para 4%, em 2017 – motivou, entre outros fatores financeiros e administrativos, a implantação das medidas de contenção de gastos por meio de projeto de reestruturação do governo enviado à Assembleia Legislativa nessa segunda-feira. A arrecadação teria caído, conforme alega o governo do Estado, de R$ 100 milhões para R$ 37 milhões.
Agora, o reajuste dos servidores também depende nas negociações para reverter a situação, de acordo com o Secretário de governo, Eduardo Riedel. “Vai depender muito de como essas negociações ocorrerem, porque se o cenário em relação à arrecadação do ICMS do gás melhorar, você tem uma negociação com os servidores, senão, é outra negociação”, declarou.
Uma das saídas propostas pelo governador é comprar o gás direto da Bolívia. “Ontem tive uma reunião com o ministério de Hidrocarboneto da Bolívia, para um possível equação de compra direta do gás boliviano”, relatou, em coletiva, na última semana. Nesta terça-feira (21), Azambuja reuniu-se junto ao governo federal. O encontro, que deveria ter a presença do ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha (PMDB), conta apenas com o secretário executivo da pasta, Daniel Sigelmann. A ausência foi justificada por ‘motivo de força maior’, de acordo com a assessoria de comunicação.
A reportagem consultou a AHN, da Bolívia, para saber como funciona a fiscalização – do sistema que identifica as placas de veículos estrangeiros – quais locais devem ser procurados em caso de ilegalidade e quais entidades podem informar os turistas, durante as viagem. Até o fechamento da matéria, não obteve resposta.
