Vistoria suspende 4 academias em Campo Grande por falta de registro
Ação foi realizada pelo Procon, Decon e Cref
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Ação foi realizada pelo Procon, Decon e Cref
A ausência de registro no Cref11/MS (Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – MS/MT) levou a suspensão de 4 academias em Campo Grande. A vistoria foi realizada nos dia 31 de outubro e 1º de novembro em estabelecimentos onde irregularidades já haviam sido constatadas. Os proprietários das academias foram autuados e as atividades foram suspensas até que a documentação seja regularizada.
A ação foi realizada pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Decon/MS ( Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e Cref11/MS (Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – MS/MT).
A fiscalização de academias no Estado será ampliado com o termo de cooperação técnica que foi firmado entre o Procon/MS e o Cref11/MS. O compromisso é válido por 2 anos e foi assinado por meio da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), à qual o Procon/MS é vinculado, e o Conselho.
“É importante que o consumidor tenha ciência dos problemas decorrentes das academias que funcionam de forma irregular ou clandestina, pois estas irregularidades podem representar riscos para a saúde”, defende a superintendente do Procon/MS, Rosimeire Cecília da Costa. A superintendente do Procon ressalta que a fiscalização conjunta traz melhorias nos serviços oferecidos aos consumidores e garante maior segurança.
Durante as fiscalizações são observados itens obrigatórios, como como alvarás sanitário e de funcionamento, a validade de suplementos vendidos, tabela de preços, horário de funcionamento e a disponibilização do CDC (Código de Defesa do Consumidor) em local visível e de fácil acesso. Em caso de descumprimento das regras, as academias podem ser penalizadas com advertência, multa e até mesmo com a interdição. O prazo para regularização é de 10 dias.
Para denunciar, os consumidores podem acionar o Conselho, por meio do site www.cref11.org.br, ou pelo e-mail [email protected] O disque-denúncia do Procon/MS é o 151 e a Decon/MS atende pelo (67) 3316-9805.
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