Educadora acredita que aluno precise de tratamento
A agressão de um aluno de 11 anos à professora em uma escola particular de Campo Grande, na última quarta-feira (25), foi assistida por toda a sala de aula. A vítima ainda não retornou a escola e depõe nesta tarde na Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude) e em seguida segue para o hospital.
Por questões legais e para preservar a vítima e a criança, 11 anos de idade, os nomes não serão divulgados neste texto.
A professora, que teve hemorragia nasal e a perda de um dente após o soco no rosto, ainda não retornou a sala de aula, pois está bastante abalada. A professora está sendo ouvida nesta tarde, pelo delegado Bruno Urban, além de ter consulta médica para avaliar a lesão. Ela também deve procurar seus direitos com um advogado e no Sintrae (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no MS – setor privado).
“Eu não fui (à escola) porque tenho muitas coisas para correr atrás, inclusive sobre esse assunto. Agora nesta tarde, estamos a caminho da delegacia, porque o delegado me chamou. Também tenho horário marcado com advogado e no médico e ainda tenho de ir no Sintrae. Eu espero que em pelo menos algum desses lugares eu consiga atestado ou afastamento por enquanto”, conta.
Previsão legal
O Jornal Midiamax indagou o promotor Ségio Harfouche, títular da 27ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, sobre quais as possíveis consequências, quando o agressor é uma criança de apenas 11 anos. E informação dele é de, independentemente da idade, a agressão é um ato infracional os pais da criança devem ser responsabilizados. O menino, observou, deve ser submetido a tratamento psicológico.
“Não é porque ele é uma criança, que a agressão fica impune, neste caso os pais devem responder por isso. A criança pode ser submetida a tratamento especial e até internação”, diz Harfouche.
O delegado responsável pelo caso disse que o boletim de ocorrência é encaminhado ao conselho tutelar e encaminhado a 27ª Promotoria. Ele diz, porém, que o caso não configura ato infracional, e por isso se trata de medida de proteção para a criança. “A partir de agora o caso para o conselho tutelar e a 27ª promotoria só acompanha”, diz o delegado.
Mesmo temendo pela segurança da filha, a professora demonstra preocupação com o aluno. “Eu acredito que ele precisa de tratamento. Pretendo continuar dando aulas, até porque acompanho diversos trabalhos dos meus alunos. Meu marido foi de manhã na escola e participou de uma reunião, pois além de nós alguns pais também se preocuparam com a segurança de seus filhos. A diretora aproveitou e conversou com ele e me liberou para que eu pudesse resolver todas as coisas”, contou a professora.
Para o promotor Harfouche o aluno deveria ter sido suspenso de sala de aula. “Essa criança também pode ser trocada de sala ou até de Unidade. Tudo com acompanhamento psicológico, além do que os pais podem ser levados a indenizar a professora”, finalizou o promotor.
E a escola?
A reportagem conversou com o diretor da escola, segundo quem a escola está tomando as ‘devidas medidas, sobretudo respeitando os direitos de todos os envolvidos’. Ele não informou quais medidas.
A reportagem tentou contato com o Sintrae, mas ninguém atendeu o telefone.
