Prefeitura terá 10 dias para implementar ações no combate ao Aedes aegypti

Recomendação foi publicada pelo Ministério Público

O promotor de justiça, Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, recomendou que a prefeitura de Amambai, município distante 350 quilômetros de Campo Grande, execute medidas emergenciais ao mosquito Aedes aegypti, para prevenção e enfrentamento da dengue, chikungunya e Zika vírus.

Conforme edital publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Estado desta quinta-feira (14), um inquérito civil foi instaurado para apurar se a prefeitura executa ações de prevenção para evitar proliferação do mosquito.

A recomendação tem por base ações emergenciais determinadas pelo Ministério da Saúde. Entre as medidas estabelecidas, está a realização de campanha de conscientização e sensibilização da população para controle do mosquito.

Ainda de acordo com a recomendação, a secretaria deverá apresentar resposta por escrito para promotoria acerca do cumprimento de ações e da divulgação imediata, com ciência dos funcionários que atuam no controle do vetor. O prazo de resposta é de 10 dias.