Objetivo é verificar a parceria entre Estado e Municípios

Para acompanhar a participação do Estado Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e no Plano de Contingência ao , e a parceria com os municípios, além de monitorar o repasse de recursos federais, o MPF/MS (Ministério Público Federal do Estado Mato Grosso do Sul) instaurou um inquérito civil.

A iniciativa integra a Rede Nacional do MPF para atuação emergencial em epidemia de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti, coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com objetivo de inserir o órgão na luta contra o mosquito.

A rede é composta por procuradores regionais dos Direitos do Cidadão das 27 unidades da Federação, membros dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC (Naops) nas cinco regionais, integrantes do Grupo de Trabalho Saúde, procuradores naturais nos procedimentos sobre o tema e outros membros com interesse na temática.

No Mato Grosso do Sul, além da instauração do inquérito, o MPF integra, desde janeiro, o Comitê Estadual de Combate ao Vetor Aedes aegypti e deve contribuir no monitoramento das ações contra o mosquito em todo o Mato Grosso do Sul. O MPF também integra a Sala de Situação de Acompanhamento do Plano Emergencial, composta por representantes de diversas instituições, que realiza o monitoramento em tempo real das ações de combate ao mosquito em todo o Estado.