MPF abre inquérito para acompanhar participação do Estado nas ações de combate ao Aedes

Objetivo é verificar a parceria entre Estado e Municípios

Para acompanhar a participação do Estado Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e no Plano de Contingência ao Aedes aegypti, e a parceria com os municípios, além de monitorar o repasse de recursos federais, o MPF/MS (Ministério Público Federal do Estado Mato Grosso do Sul) instaurou um inquérito civil.

A iniciativa integra a Rede Nacional do MPF para atuação emergencial em epidemia de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti, coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com objetivo de inserir o órgão na luta contra o mosquito.

No Mato Grosso do Sul, além da instauração do inquérito, o MPF integra, desde janeiro, o Comitê Estadual de Combate ao Vetor Aedes aegypti e deve contribuir no monitoramento das ações contra o mosquito em todo o Mato Grosso do Sul. O MPF também integra a Sala de Situação de Acompanhamento do Plano Emergencial, composta por representantes de diversas instituições, que realiza o monitoramento em tempo real das ações de combate ao mosquito em todo o Estado.