Moradores denunciam piscina abandonada e temem ‘criadouro gigante’ de mosquito

Prefeitura não se posicionou

Há cerca de 90 dias, um morador do Bairro Monte Líbano, em Campo Grande, está preocupado com uma piscina abandonada na vizinhança. Apreensivo com um possível criadouro para o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, zika e chikungunya, ele e os vizinhos em torno da casa localizada na Rua 11 de Setembro, paralela com a Rodolfo José Pinho já alertaram a Prefeitura Municipal de Campo Grande por 12 vezes.

Segundo o morador que preferiu não se identificar, o proprietário da casa mudou-se para Balneário Camboriú e os vizinhos temem que a piscina sem a cobertura necessária se torne um criadouro do inseto. “Já temos mais de 12 denuncias na Sesau feita por vizinhos e sempre ouvimos que não tem efetivo. Será necessário uma epidemia de Zica para que se tome providências?”, disse.

O governo publicou no dia 1º de fevereiro de 2016 medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.

Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.

“Naquelas residências que estiverem fechadas ou abandonadas, nós vamos entrar à força pelo império da lei e da medida provisória”, completou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O Jornal Midiamax entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, mas até a publicação da matéria não obteve respostas.

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