Ministério Público pede dez dias para gestores da saúde resolverem falta de leitos

Campo Grande não tem número de leitos condizentes com a população

Mais uma reunião entre os gestores da saúde de Mato Grosso do Sul, para resolver o problema de falta de leitos no estado, aconteceu na manhã desta quinta-feira (12). Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, SES (Secretaria Estadual de Saúde), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e diretores técnicos dos três maiores hospitais da Capital (Hospital Universitário, Hospital Regional e Santa Casa de Campo Grande) se reuniram no CRM/MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul ).

Na sessão, os gestores e entidades públicas receberam recomendações do Ministério Publico para que “abarquem a responsabilidade de disponibilizarem leitos, seja na rede pública, de maneira contratualizada, conveniada, privada ou pública”. Eles têm 10 dias para resolverem a questão.

Em relação ao Hospital Universitário, Rosana disse que é necessário que se faça contratualização para que se tenham os insumos necessários para o atendimento. “Prefeitura e Estado vai oferecer subsídios para comprar material que estão faltando”, disse, apesar de não ter dado prazo para a aquisição.

Já o Hospital Regional, segundo ela, o problema era a greve, e está sendo sanado. “A greve foi causada por médicos que recebiam três vezes menos do que e pago. Os insumos estavam reduzidos. Mas já esta sendo solucionado”, disse.

Rosana pontuou ainda, que Campo Grande por ser gestão plena, o financiamento da saúde é do Estado, Município e União. “Principalmente Estado e Município. Tem que ter acordo para resolver problemas da saúde publica”, disse, afirmando acreditar em solução.

Já a representante do Ministério Público Estadual, promotora de Justiça da Saúde de Campo Grande, Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, disse que já existe liminar que proíbe que se mantenha em mais de 24 horas pacientes em corredores. Liminar que está sendo descumprida. “Estamos em grau de recurso para melhorar essa decisão. Pretendemos que abarque a responsabilidade dos gestores de disponibilizarem leitos, seja na rede pública, de maneira contratualizada, conveniada, privada, publica. Buscamos que o Tribunal Superior modifique essa decisão, para que ela não se limite”, disse.

A liminar aplica multa de R$ 5 mil e limita a um período de 60 dias.

Ela explicou ainda que um dos problemas é que Campo Grande não tem número de leitos condizentes com a população. Por isso, seria necessário se compre esses leitos da rede privada, e se não tiver, que compre em outras cidades.

O secretário adjunto da Sesau, Victor Rocha, explicou que quando compete ao Município, para que se compre o leito, o Município cumpre. Ele também pontuou que estão trabalhando para que o aumento do número de leito seja uma realidade. “Projetos em fase de finalização. Transformar 48 leitos da rede privada para o SUS, seis para UTI e 42 para internação clinica e hospitalar”, disse.

Outros 15 leitos de semi-intensivo da Santa Casa e Saad (serviço de atendimento domiciliar) estariam sendo disponibilizados. Conforme o secretário adjunto da Sesau, a Prefeitura deve concluir o tramite até o fim do mês

Já o diretor clínico da Santa Casa, Mário Madureira, disse ter pedido que não se encaminhe todos os pacientes para lá, mas que os gestores pedem que o hospital ofereça um número maior de leitos, ou mude o perfil destes leitos.

O representante do Governo Estadual não conversou com a reportagem.