Justiça suspende transferência de famílias da favela Cidade de Deus

Moradores foram levadas para outro local, em condições precárias

Decisão do Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processo de remoção de famílias da favela Cidade de Deus, iniciado pela Prefeitura de Campo Grande na segunda-feira (7 de março). A determinação é do desembargador Paulo Alberto Oliveira.

Parte das famílias já está instalada no bairro Vespasiano Martins e mesmo com a suspensão da reintegração, não poderão retornar à área. No local, o quadro é de improvisação total.Duas lonas, um saco de prego e “ajudinha” na mão-de-obra é tudo que as famílias transferidas receberam da Prefeitura, até o momento. Temendo a chuva e sem ter pra onde voltar, moradores reclamam da falta de ajuda dos funcionários do Município e reconstroem, às pressas, seus antigos barracos.

“Acho que viram que é uma casa só de mulheres e nem passaram perto daqui. Estamos nos virando como dá. Estou com pneumonia e tomei até chuva hoje, mas se for esperar a boa vontade deles vamos ficar ao relento”, diz. Segundo Ariele, ao pedir ajuda, os funcionários responderam que já tinham passado o horário de trabalhos deles e foram embora. “Falei que não ia dar conta de reconstruir com minha irmã e me falaram pra dormir na tenda da Prefeitura. Estou com pneumonia e não posso ficar ao relento, mas dependo de ajuda. O jeito é esperar”, completa.

Os moradores foram informados que, ao todo, 53 famílias serão levadas para o local. Aproximadamente 30 já fizeram a mudança. A expectativa, segundo eles, é as peças de alvenaria prometida pela Prefeitura. “Disseram que, quando todos esses moradores vierem pra cá, receberemos material para duas peças e um banheiro. Espero que realmente cumpram a promessa, do contrário, só terão mudado a favela de endereço”, desabafou o pedreiro, desempregado, Israel da Silva Rodrigues que mudou com a esposa grávida e um filho de um ano e 7 meses.

Aline de Araújo, de 24 anos, teve ajuda de um primo para reconstruir seu barraco. Ela trabalha de vendedora em uma loja na área central e se diz preocupada com a questão do esgoto. “Colocaram banheiros químicos aqui, mas ainda não tenho onde tomar banho. Ligaram água e luz mas não consegui puxar torneira, nem nada. Já faltei três dias para esta mudança e preciso voltar a trabalhar. O jeito vai ser um banheiro improvisado pra tomar banho”, explica.

A artesã Stefanie Nascimento, de 24 anos, viveu na Cidade de Deus por quase quatro anos. Ela diz que está feliz com aquisição do terreno, mas está apreensiva com as promessas da equipe da prefeitura. “Não temos detalhes de como tudo será feito. Nos disseram da construção de alvenaria, mas não vimos nada. Se cumprirem a promessa, ficarei feliz com a aquisição”. O marido, Jeter dos Santos Ferreira, de 26 anos, preferiu não se pronunciar.

Transferência

Depois da demolição de barracos na última sexta-feira (4), cerca de 400 famílias da Cidade de Deus começaram a ser transferidas na segunda-feira (7). Os moradores serão levados para três áreas diferentes sendo que, até o momento, somente a área do Vespasiano Martins foi divulgada. Segundo a Prefeitura, os outros locais são mantidos em sigilo para prevenir invasões. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, disponibilizou lonas para que os moradores possam se instalar na nova área. Caminhões e ônibus também foram disponibilizados para fazer a remoção das famílias.

No ano de 2013, uma decisão judicial de primeiro grau para ação movida pela Prefeitura de Campo Grande decidiu pela reintegração de posse da área onde a favela Cidade de Deus está localizada. Entretanto, no ano seguinte, o desembargador Vilson Bertelli decidiu, em segundo grau, pela suspensão da reintegração de posse.

Há cerca de dez dias, quando o município anunciou que faria a remoção da comunidade, a suspensão determinada em segundo grau não foi observada. A partir daí, Comissão de Justiça e Paz, integrada pelos líderes da comunidade Cidade de Deus, Defensoria Pública, CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) Marçal de Souza e Instituto Veredas da Fé entraram com petição que expunha a situação e também solicitava que uma audiência pública antecedesse a remoção. De acordo com moradores da comunidade, não há contragosto pelo remanejamento, mas, sim, ao local inóspito.

(Matéria alterada às 17h33 para acréscimo de informações)