Fazendeiro recebe multa de R$ 75 mil por degradação ambiental em Bataguassu

Crime pode render até três anos de detenção

Um fazendeiro foi autuado pela PMA (Policiais Militares Ambientais) de Bataguassu por degradação ambiental, após vistoria em sua propriedade. A visita foi realizada nesta quinta-feira (29). Na fazenda, localizada a 20 Km da cidade, foram encontradas diversas degradações ambientais, inclusive nas APP (Áreas de Preservação Permanente).

Na propriedade não haviam cercas protegendo as matas ciliares de um córrego que corta o local, de acordo com a PMA e devido ao gado ter acesso ao curso d’água, a área estava degradada devido ao pisoteio dos animais.

Ainda de acordo com a PMA, o produtor construiu uma represa, com lâmina de água de aproximadamente 0,6 hectares, sem o licenciamento ambiental. A sangria da represa foi construída em alvenaria. Durante a construção dos aterros, também foram degradadas partes das margens do córrego, que são APPs (protegida por lei).

As atividades foram paralisadas. O fazendeiro, residente em Presidente Epitácio- SP, foi autuado administrativamente e multado em R$ 75.000,00 e responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). A pena é de um a três anos de detenção.

O infrator foi notificado a apresentar junto ao órgão Ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada (PRADE).