Campanha vai até dia 25 de novembro
Após três dias e 556 acordos homologados, a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação soma R$ 5.521.517,59 nas audiências já realizadas informou o TJMS (Tribunal de Justiça de MS). A ação corre em diversas comarcas de Mato Grosso do Sul durante a campanha que acontece nacionalmente até dia 25.
Nos três dias somados, foram realizadas 237 das 259 audiências designadas de conciliação do tipo pré-processuais; 137 das 152 em fase de execução; 862 das 1.083 em fase de conhecimento; 156 das 223 audiências criminais; 40 sentenças homologatórias de transação penal; oito composições civis e 4 homologações de suspensão do processo.
Atuaram no período 82 magistrados, 36 juízes leigos, 142 conciliadores e 105 colaboradores. Estes números são a soma do dia 21, 22 e 23, podendo os participantes ter atuado em ambos os dias.
Campo Grande, que é a comarca com mais processos pautados para a ação, teve 2.586 designados para passarem por audiência de conciliação. Dourados é a segunda com mais agendamentos (527), seguida de Três Lagoas (490) e Corumbá (224). Participam da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento.
Segundo o Tribunal de Justiça, o objetivo da ação conjunta do Poder Judiciário Nacional é mobilizar os operadores do Direito e a sociedade para desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
A Semana da Conciliação é uma campanha nacional, em que o judiciário do estado participa, como tem feito em anos anteriores. Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências foram agendadas para possibilitar a presença do defensor e do representante do MP, tanto em primeiro como em segundo grau.
A campanha está sendo coordenada pelo Des. Vladimir Abreu da Silva e pelo juiz Cezar Luiz Miozzo. Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica e, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada novamente à justiça.
