Desembargadora de MS discute depoimento especial na Colômbia

Congresso Latinoamericano

A Desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha está em Cartagema, na Colômbia, para participar do 8º Congresso Latinoamericano da Infânica, Adolescência e Família, promovido pela Asociación Latinoamericana de Magistrados, Funcionarios, Profesionales y Operadores de Niñez, Adolescencia y Familia.

A magistrada brasileira está representando o Tribunal de Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ), atualmente sob o comando do Des. Eduardo Machado Rocha. No evento, profissionais discutem violência familiar, violência de gênero, abusos, procedimentos da justiça criminal e da justiça da família em casos de violência, tráfico de crianças, controle parental, transferência ilegal de crianças pelos pais, entre outros temas.

“Tais depoimentos são prestados por crianças ou adolescentes vítimas, em audiências judiciais de processos que em maioria envolvem atos de violência de gênero e do tipo sexual. Como tal a vulnerabilidade das vítimas justifica uma oitiva especializada. Esse tipo de inquirição exige infraestrutura tecnológica, métodos e técnicas específicos e visa reduzir sofrimento e danos psicológicos dos depoentes, além de proporcionar prova mais segura para a responsabilização dos agressores”, explicou.

Importante ressaltar que o Depoimento Especial foi implantado em Mato Grosso do Sul e vem sendo utilizado com sucesso desde 2014, contabilizando-se centenas de depoimentos prestados por menores de 18 anos em moldes especializados.

Do congresso participam profissionais de todos os países da América Latina e apenas duas pessoas são de origem brasileira, sendo uma delas Maria Isabel. Ela confessou ser emocionante participar do evento para mostrar algo do que se faz no Brasil, em especial em MS.

“Pude perceber que cada um se preocupa com seu país, mas todos buscam a mesma coisa: formas de ajudar crianças e adolescentes. Os problemas são os mesmos, a gravidade é que varia de um lado ou de outro. Tratamos de temas muito importantes e inovadores, apesar de relatos de estágios mais precários. Enfim, todos os países têm coisas boas e posso garantir que estavam todos unidos pela infância”, concluiu.