CGU encontra quase 2 mil lotes da reforma agrária irregulares em MS

Levantamento foi feito para identificar fraudes

Dos 76 mil lotes distribuídos na reforma agrária que estão sob suspeita de fraude, 2,5%, ou seja, 1.994, estão em Mato Grosso do Sul, segundo informações da Controladoria-Geral da União, responsável pelo levantamento. Não há especificação de quais municípios abrigam as áreas. Ainda de acordo com o órgão, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) se comprometeu a fazer verificação de cada um dos beneficiários apontados como irregulares. 

Além disso, vai promover o aperfeiçoamento do processo de seleção de candidatos do PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária) para evitar “novas homologações indevidas”. A CGU vai acompanhar o cumprimento das recomendações.

O Incra faz uso do SIPRA (Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária) para gerir informações relacionadas ao PNRA. O sistema informatizado sistematiza e recupera dados atualizados sobre os projetos e seus beneficiários.

Sendo assim, a CGU cruzou as informações com outros bancos de dados do governo e identificou 76.436 lotes da reforma agrária concedidas a pessoas que não atendem aos critérios de seleção do programa.

Dentre as principais irregularidades destacam-se, a homologação de 38.808 parcelas da reforma agrária em favor de pessoas que ocupavam função pública, e a homologação de 15.347 parcelas em favor de pessoas que já haviam sido anteriormente beneficiadas pelo programa.

Além disso, a auditoria revelou que existiam cerca de 15 mil beneficiários suspensos por identificação de alguma irregularidade, mas que ainda não tiveram suas situações analisadas. Algumas dessas suspensões perduram por mais de sete anos.