Novidade foi disponibilizada nesta sexta-feira
O TJ/MS (Tribunal de Justiça) disponibiliza a partir desta sexta-feira (9), o agendamento on-line de audiências para a Semana da Conciliação 2016, que este ano será realizada de 21 a 25 de novembro. O evento mobiliza operadores do Direito e sociedade para espalhar a conscientização e a cultura da paz e do diálogo como meio eficiente de solução.
Além da internet, os interessados na inclusão do processo na Semana de Conciliação podem requerer também junto ao cartório até o dia 11 de novembro, para que este providencie as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo juiz.
Participarão da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento. O esforço concentrado sul-mato-grossense, a exemplo de anos anteriores, integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada em âmbito nacional no mesmo período.
Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências devem ser agendadas para possibilitar a presença do defensor e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.
As ações com audiências designadas para a Semana da Conciliação serão selecionadas pelos magistrados.
A coordenação da Semana da Conciliação em MS será responsabilidade do desembargador Vladimir Abreu da Silva e do juiz Cezar Luiz Miozzo, sob a presidência do primeiro. O agendamento é feito pelo link http://www.tjms.jus.br/conciliacao/agendamento.php .
