Violência doméstica: dos 3 mil casos registrados, mais de 60% foram julgados

O número equivale a 58% do total registrado em 2014

Os crimes contra as mulheres ganharam reforço em 2015, tanto pela criação da Casa da Mulher Brasileira, que também recebeu a primeira Delegacia 24 horas de Campo Grande, ampliando a área de atuação da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher) e a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, quanto pela sanção da Lei de Feminicídio, que tornou o homicídio de mulheres, por questões de gênero, como crime hediondo.

Conforme a delegada Rosely Molina, titular da Deam, só neste primeiro semestre, juntando os atendimentos da Deam sede e da Casa da Mulher Brasileira, foram registradas 3 mil ocorrências. Dessas, nas três varas que julgam crimes contra as mulheres, 1.826 sentenças foram proferidas entre janeiro e julho de 2015, ou seja, 60,86% dos procedimentos já foram concluídos. Em 2014, foram 3.124 sentenças proferidas.

Apesar de 3 mil ocorrências registradas, foram feitos, ao todo, 11 mil atendimentos. Molina explica que isso acontece porque muitas mulheres têm procurado as delegacias para se orientar, antes mesmo que o crime aconteça de fato. “Às vezes a pessoa está vivendo uma situação conflituosa na casa dela, daí ela vê as divulgações e vem se orientar, para saber se o que ela está vivendo configura uma situação de crime, e muitas vezes não, então a gente consegue prevenir essas situações”, destaca Molina.

A 3ª Vara, instalada na Casa da Mulher, também revelou que só em junho deste ano registrou 2.320 processos, sendo 66 deles por flagrante. De março até agora, foram concedidas 882 medidas projetivas, 73 não concedidas e 205 revogadas.

Feminicídio

A delegada também lembrou o primeiro caso registrado como feminicídio em Campo Grande, no qual Isis Caroline da Silva, de 24 anos, foi morta pelo ex-companheiro, no dia 1º de junho, porque Alex Armindo Anacleto de Souza, de 32 anos, não aceitava o fim do relacionamento. O jovem foi atuado pela qualificada.

Já no Estado, o primeiro caso foi em 23 de maio, quando Sebastião Viana Filho, o “Tião”, de 29 anos, matou a ex, Janaina Cristina de Oliveira, de 19 anos, também pelo fim do relacionamento. O crime aconteceu na frente de amigos em Ivinhema.

De acordo com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nos últimos anos pelo menos 50 mil mulheres foram mortas no Brasil, sendo os assassinatos enquadrados como feminicídio. O estudo ainda revela que 15 mulheres são assassinadas por dia no país, em virtude da violência por gênero.