Solurb acusa Bernal de ‘calote generalizado’ para trocar de empresa

Empresa foi ao TJ tentar derrubar liminar sobre coleta do lixo

A Prefeitura de Campo Grande tem a intenção de quebrar o contrato com a Solurb, que faz a coleta de lixo na cidade, para passar o serviço a outra empresa do setor. Este é um dos argumentos da própria concessionária, que tenta na Justiça derrubar liminar sobre a volta dos trabalhos, mesmo diante de greve de funcionários.

Segundo agravo de instrumento levado ao TJ (Tribunal de Justiça) na quinta-feira (17), a gestão de Alcides Bernal (PP) não está interessada no bem coletivo, mas em quebrar a Solurb e obrigá-la a quebrar o acordo, que mantém desde o fim de 2012. “O que há no caso é um interesse do gestor de, às avessas, romper o vínculo jurídico contratual, a fim de substituir a concessionária Solurb por outra empresa de atuação no mesmo ramo”, relata trecho da petição.

Fora isso, a empresa alega ser impossível cumprir a decisão, de primeira instância, pela retomada total dos serviços de coleta de lixo em Campo Grande. “O direito de greve é constitucional e os funcionários estão sem receber salários. Como obrigá-los a trabalhar quando a liminar é deferida somente em face da empresa agravante?”, questionam os advogados.

Em outro trecho, a Solurb diz não ter caixa nem pessoal para reativar as atividades. Por fim, no entendimento da empresa, a liminar “deveria, no mínimo, exigir o depósito em juízo das parcelas em atraso, a fim de reequilibrar a relação jurídica entre as partes, mas não o fez sob o pálio da supremacia do interesse público que, no caso, está travestido de calote generalizado”.

O recurso tramita na 2ª Câmara Cível do TJ, sob relatoria do juiz Geraldo de Almeida Santiago. Até o fechamento deste texto, não consta decisão do magistrado na ação.