Projeto de lei prevê redução do ICMS do diesel a partir de 1º de julho

Texto deve chegar à Assembleia nos próximos dias

O governo de Mato Grosso do Sul deve enviar nos próximos dias, à Assembleia Legislativa, projeto de lei estabelecendo a redução na alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel. O texto prevê que a medida seja adotada por um período de seis meses, em caráter de teste, a partir do dia 1º de julho.

A confirmação do envio do texto foi feita durante a sessão desta quarta-feira (10) pelo líder do governo na casa, deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB). Segundo ele, havia dúvidas sobre se a medida seria tratada em decreto do Executivo ou por meio de projeto de lei, ficando então definida esta segunda alternativa.