Prefeitura e Solurb divergem sobre pagamento da coleta de lixo, que está parada

Sem pagamento, funcionários estão paralisados desde a noite de ontem

Os funcionários da Solurb, empresa responsável pela coleta de lixo em Campo Grande, estão paralisados desde a noite de ontem (8) por falta de pagamento do salário de agosto. A empresa diz que não recebeu os valores referentes aos serviços dos meses de junho, julho e agosto da Prefeitura Municipal. A Prefeitura, por sua vez, afirma ter feito um pagamento no dia 24 de agostro e alega que o prazo para pagamento da prestação de serviços é de 90 dias.

Sobre isso, a Solurb diz que a quitação deve ser feita em 10 dias após o fechamento do mês anterior. Segundo a Solurb, a Prefeitura de Campo Grande tem três faturas em aberto, totalizando R$ 23,7 milhões de reais, valor referente aos meses junho, julho e agosto de 2015. Também há reajustes que estão atrasados há mais de 14 meses, ainda conforme a concessionária.

De acordo com a Prefeitura de Campo Grande, esse valor de R$ 56 milhões foi pago no dia 24 de agosto e, não existem pagamentos em aberto com a empresa, pois as despesas dos serviços dos meses de junho e julho ainda não foram liquidadas.

Nota da Prefeitura diz que, segundo legislação, a lei dá prazo de até 90 dias para realizar o pagamento, prazo também previsto no contrato firmado entre a empresa e a administração. No entanto, a Solurb afirma que, conforme cláusula 17 do contrato, o prazo para pagamento das faturas é de 10 dias após a execução dos serviços referente ao mês anterior.

A Prefeitura anunciou que acionou o Ministério Público do Trabalho e a Justiça para que a empresa volte a normalizar os serviços. Já a Solurb afirma que a quitação dos salários dos funcionários e fornecedores depende, exclusivamente, do pagamento das faturas em atraso.

Histórico

A situação não é nova. No dia 3 deste mês, os funcionários da Solurb já haviam paralisado as atividades. O motivo foi o não pagamento do vale-alimentação, que geralmente era pago no dia 1° do mês. A Solurb informou que o motivo era a falta de repasse da Prefeitura.

De acordo com a Solurb, quando o atual prefeito deixou o governo municipal em março de 2014, três faturas encontravam-se em aberto.

A assessoria da Prefeitura explicou que quando foi assumida a atual gestão houve dificuldades, como: cofre sem recursos, despensa vazia, farmácia desabastecida e muitas dívidas a serem pagas. O dinheiro sumiu e as contas ficaram.

A nota ainda afirma que os proprietários da Solurb estão envolvidos na Operação Lama Asfáltica e Coffe Break, operações da Polícia Federal e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), acusados de diversos crimes, inclusive o de tramar a cassação do prefeito.

Sobre isso, a Solurb esclareceu que o caso ainda não foi julgado, e que não há relação com a prestação do serviço e o atraso dos pagamentos, que é uma questão de gestão municipal.