Mutirão passou por Jardim, Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho
Durante o terceiro trajeto do mutirão de conciliação do seguro DPVAT, realizado entre os dias 20 e 21 deste mês, nas comarcas de Jardim, Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho, houve oito acordos homologados. Para o período, foram agendadas 23 audiências de processos suscetíveis de chegarem a uma conciliação, das quais 15 foram realizadas. O mutirão de conciliação do seguro DPVAT irá percorrer todo o interior de Mato Grosso do Sul em 12 trajetos até o fim de 2015.
As audiências foram realizadas nos fóruns das comarcas, no período da manhã e da tarde, sendo conduzidas por dois experientes conciliadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS (Nupemec).
Antes de cada sessão de audiência, a parte, vítima de acidente, passou por perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico foi realizado nas dependências do Fórum e, com o laudo emitido na hora, foi possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
Os próximos passos do Mutirão do DPVAT serão nas comarcas de Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Sete Quedas, Mundo Novo, Iguatemi e Amambai (31/08 a 04/09); Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (14 a 18/09); Dourados (28/09 a 02/10); Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Itaporã (19 a 21/10); Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Brasilândia (26 a 30/10); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema (03 a a 06/11); Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis e Glória de Dourados (10 a 13/11); Ponta Porã (25 a 27/11); Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (30/11 a 04/12).
Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, tiveram suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.
As ações deste Mutirão do seguro DPVAT foram regulamentadas pela Portaria nº 10/2015, publicada no Diário da Justiça nº 3392, de 24 de julho de 2015.
(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)
