Descarte ilegal de lixo pode gerar multa
Um leitor do Jornal Midiamax enviou fotos da situação da uma calçada na Rua Evelina Selingardi, em Campo Grande. As fotos foram tiradas na manhã desta quinta-feira (23) e mostram uma grande quantidade de lixo que foi depositado na calçada em frente a um residencial.
Segundo o leitor, que não quis se identificar, o lixo é dos moradores do residencial e foi colocado em cima da calçada onde fica o piso tátil, que serve de auxilio para deficientes visuais transitarem pela cidade. O leitor não mora no local, mas ficou indignado com a situação.
“Olha o desrespeito do condomínio incluindo do sindico. Esse lixo está em cima da faixa pra deficientes visuais”.
Prefeitura
De acordo com a Prefeitura de Campo Grande, o Código de Polícia Administrativa – Lei Municipal nº 2909, de 28 de julho de 1992 – estabelece que os proprietários dos imóveis são responsáveis, ainda, pela construção de calçadas e por mantê-las em perfeito estado de conservação. Os terrenos devem ser mantidos limpos, capinados, drenados e calçados.
Caso o proprietário descumpra a lei ele pode ser punido por violação do Código de Polícia Administrativa. No primeiro flagrante de descumprimento, o dono da área em questão é notificado e recebe um prazo para regularizar a situação. Se o terreno não for limpo, ele pode receber uma multa que varia de R$ 1.835,00 a R$ 7.340,00.
A prefeitura disponibiliza um número para denuncias de terrenos sujos e descarte ilegal de lixo e entulho, é o 156.
Residencial
O Jornal Midiamax tentou entrar em contato com a empresa responsável pela construção do Residencial Itaqui, mas em nenhum dos telefones disponibilizados no site conseguimos contato.
WhatsApp: fale com os jornalistas do Midiamax
O leitor enviou as imagens pelo WhatsApp da redação, no número (67) 9207-4330. O canal de comunicação serve para os leitores falarem diretamente com os jornalistas do Midiamax. Flagrantes inusitados, denúncias, reclamações e sugestões podem ser enviados com total anonimato garantido pela lei.
