Júri condena réu por dois crimes no Jardim Tijuca
Réu foi condenado a nove anos e nove meses de reclusão
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Réu foi condenado a nove anos e nove meses de reclusão
Em julgamento realizado nesta sexta-feira (14), na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu L.M. da S. foi condenado a pena de nove anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio simples e tentativa de homicídio.
Segundo a denúncia, no dia 17 de abril de 2010, por volta das 8h30m, na rua Rio da Prata, no Jardim Tijuca, o réu atirou contra Alexandre Francisco Torres e G. J.C., causando a morte do primeiro, mas não do segundo, que recebeu o devido socorro médico.
Narra ainda a denúncia que L.M. da S. agiu por motivo torpe, porque se vingou das vítimas em razão de desavenças anteriores, bem como pelo fato de Alexandre ter furtado um aparelho celular do acusado no dia anterior aos delitos.
O Ministério Público apontou que o acusado usou recurso que dificultou a defesa das vítimas, pois se aproximou delas e repentinamente atirou, sem qualquer possibilidade de defesa.
Durante a sessão de julgamento, o Promotor de Justiça requereu a condenação do réu por homicídio simples em relação à vítima Alexandre e tentativa de homicídio em relação a segunda vítima, sustentando a favor do acusado a tese da exclusão das qualificadoras.
A defesa sustentou as teses de absolvição por inexigibilidade de conduta diversa, a causa de diminuição da violenta emoção, depois de injusta provocação da vítima, bem como ratificou a tese da Promotoria pela exclusão das qualificadoras.
Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, condenou o acusado por homicídio simples e privilegiado, bem como por tentativa de homicídio simples e privilegiada.
O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, fixou em definitivo a pena-base do réu em nove anos e nove meses de reclusão, em regime fechado.
(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)
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