Juiz dá 4 horas para Solurb e trabalhadores retomarem coleta de lixo em hospitais
Serviços estão parados desde quarta-feira
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Serviços estão parados desde quarta-feira
Decisão do juiz Maurício Petrauski, que atua hoje no plantão do Judiciário em Campo Grande, determina que a Solurb e o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação retomem a coleta de lixo das unidades hospitalares em Campo Grande, no prazo de 4 horas a partir da notificação. Segundo o despacho, a multa pelo descumprimento é de 30 mil reais a cada hora de atraso.
O juiz concedeu liminar em ação movida pela Prefeitura de Campo Grande, sob alegação de risco para a saúde pública com a falta da coleta de lixo na cidade, paralisada desde quarta-feira pela Solurb e por uma greve dos trabalhadores. A empresa alega que tem um crédito de pelo menos R$ 23 milhões com a Prefeitura e os empregados, cerca de mil, estão com os salários atrasados e se negam a trabalhar.
Na decisão, o juiz considera que a determinação é de urgência dado os riscos à população demonstrados no pedido da prefeitura. O secretário de Saúde, Ivandro Fonseca, foi ao Fórum nesta manhã conversar com o juiz sobre o assunto.
O documento diz que são 70 pontos de recolhimento de resíduos em estabelecimentos de saúde, mas pede atenção especial aos maiores hospitais. A Santa Casa, por exemplo, alega que por dia produz pelo menos 12 toneladas de lixo. Considerando que já são cinco dias sem coleta, a instituição tem 60 toneladas de resíduos para recolher.
O Hospital Regional já havia ido à Justiça e conseguido liminar determinando a coleta do lixo.
Sem solução
O impasse entre a Prefeitura e à Solurb não tem previsão de fim. A empresa notificou a prefeitura na quarta-feira de que suspenderia os serviços. Ao mesmo tempo, os trabalhadores dizem que só voltam se receberem os salários, que estão em atraso.
O Município nega que esteja em atraso e diz que está dentro do prazo legal de 90 dias para quitar o pagamento de serviços por fornecedores. Em resposta à paralisação da Solurb foi organizada uma força-tarefa, com apoio de catadores de recicláveis para fazer o trabalho de coleta do lixo. Campo Grande produz, por dia, 800 toneladas de resíduos.
A Solurb informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não recebeu a decisão. O presidente do sindicato dos trabalhadores, Wilson Gomes, não foi localizado.
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