Ibama deve averiguar impactos cumulativos de indústrias no Rio Paraná em MS

Indústrias em Três Lagoas podem estar contaminando águas do rio

O MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que instaure procedimento administrativo para investigar os impactos ambientais de duas indústrias de celulose e papel, uma de fertilizantes e uma siderúrgica em Três Lagoas, a 325 km da Capital. Segundo o MPF, há riscos de impactos nas águas do rio Paraná e aumento no fluxo do sistema viário, podendo atingir outros estados brasileiros e regiões próximas.

O licenciamento ambiental das empresas Fibria Celulose S.A., Eldorado Brasil Celulose S.A, Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Fertilizantes (UFN III) e Siderúrgica Três Lagoas Ltda. foi realizado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul) e não pelo Ibama, órgão competente à época. Além disso, nos estudos realizados, o impacto cumulativo dos empreendimentos não foi considerado.

Na recomendação, o MPF quer a realização de novos estudos dos impactos ambientais no prazo de um ano. Caso o Ibama não acate o recomendado, medidas judiais e administrativas podem ser adotadas.

Novo licenciamento

Os processos de licenciamentos das empresas tiveram início antes de dezembro de 2011, quando estava vigente resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que determinava ao Ibama o licenciamento de “empreendimentos com grande impacto ambiental de nível nacional ou regional, especialmente aqueles que ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados”.

(Com informações do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul)