Campo Grande terá Semana de Segurança no Trabalho em abril, prevê lei sancionada

Legislação foi sancionada nesta segunda-feira

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Legislação foi sancionada nesta segunda-feira

Proposta pelo vereador Betinho (PRB), foi sancionada pelo prefeito de Campo Grande lei que prevê a realização da Semana de Prevenção de Acidentes no Trabalho, todo ano. A realização deve ocorrer próximo do dia 28 de abril, quando é celebrado Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho.

O objetivo será “levar aos diversos segmentos da população, através de palestras, cursos, seminários e outros meios similares, noções básicas sobre prevenção de acidentes em geral.

Conforme o texto da lei, o evento deve se promovido pela Prefeitura, “em conjunto com entidades de classe, sindicatos, órgãos públicos e entidades privadas, possibilitando o maior alcance possível de seus objetivos”.

Ainda conforme a legislação aprovada, as despesas para a realização da Semana de Prevenção de Acidentes, correrão à conta das contribuições da indústria, comércio, de instituições públicas e privadas e das dotações orçamentárias do Município.

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