Fiscalização deve seguir até sexta-feira
Força tarefa da ANP (Agência Nacional de Petróleo), juntamente com PROCON/MS e Inmetro fiscalizaram na manha desta terça-feira (12), postos de combustíveis alvos de denúncias por parte de consumidores, ao todo 30 estabelecimentos devem ser fiscalizados até sexta-feira (15).
De acordo com o chefe do escritório da ANP, Manoel Policarpo de Castro, com a força tarefa a eficácia da fiscalização é maior. “A qualidade do combustível, que gera muita reclamação é alvo da fiscalização da agência, já que em alguns postos podemos perceber que a mistura de álcool e gasolina às vezes está em desacordo com a lei”, fala Manoel.
Segundo o chefe da agência outro ponto a ser fiscalizado é a fraude da bomba baixa. “Quando a quantidade de gasolina que entra no tanque do veículo é menor do o abastecido, o posto é advertido a fazer a regulação do equipamento, mas constatado a fraude, o proprietário pode perder a autorização de funcionamento, além de ser multado”, explica Manoel.
Os valores das multas neste caso, e no percentual de mistura de combustíveis pode variar de 50 mil a 3 milhões dependendo da classificação e reincidência. Segundo o chefe da ANP, as promoções feitas pelos postos de combustíveis nem sempre indicam fraude de combustíveis, mas a livre concorrência.
Outra vertente fiscalizada nos estabelecimentos é quanto a preços visíveis ao consumidor, e a existência de exemplares de defesa do consumidor a disposição. “Nosso papel é a fiscalização quanto à publicidade feita pelos postos e se existe veracidade no anunciado com o que está disposto nas bombas”, fala Erivaldo Marques, coordenador do Procon/MS.
