A partir desta quarta-feira, CPF deve ser emitido junto com certidão de nascimento

Em MS a expectativa é que medida passe a vigorar a partir de amanhã

A partir desta quarta-feira (2), o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) deve ser impresso junto a certidão de nascimento dos recém-nascidos de todo o país. O serviço será gratuito e vai facilitar a emissão do documento, que até então, precisava ser feito em alguma agência credenciada.

Conforme publicação divulgada pela Agência Brasil, nesta terça-feira (1º), um convênio entre a Receita Federal e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), já está possibilitando que os cartórios do Estado, por meio de um sistema online, informem os dados do recém-nascido, e no mesmo instante o número do CPF é gerado, e já impresso junto ao registro.

O superintendente substituto da Receita Federal no Estado de São Paulo, Marcelo Barreto, lembrou que atualmente, para ter acesso ao CPF, de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) é necessário pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.

A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo em torno de 500 mil CPFs.

De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.