Pela 1ª vez, ministro Alexandre Moraes do STF vota para absolver réu do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta, 8, pela absolvição do serralheiro Geraldo Filipe da Silva, acusado por envolvimento nos ataques do 8 de Janeiro. Silva estava em situação de rua no dia da invasão e depredação dos prédios dos três Poderes, em Brasília. Foi o primeiro voto de Moraes para absolver um réu dos atos golpistas.

O ministro assinalou que não há provas suficientes de que o denunciado se uniu aos extremistas, “aderindo dolosamente ao intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo”.

A ação penal contra Silva é analisada em julgamento no plenário virtual que tem previsão de terminar no dia 15. Caso os demais integrantes do tribunal sigam o entendimento de Moraes, o serralheiro deve ser o primeiro réu absolvido de todas as acusações, no caso.

Seis meses depois da abertura da ação penal, a Procuradoria-Geral da República defendeu a rejeição da acusação. Argumentou que “não restou suficientemente demonstrado” que o denunciado tenha “concorrido dolosamente, na qualidade de executor”, para os crimes do 8 de Janeiro.

Moraes ponderou que não há qualquer prova de que possa comprovar dolo (intenção) em praticar os crimes que lhe foram imputados pela Procuradoria-Geral da República. “Apesar da materialidade do delito estar comprovada nos autos, não restou suficientemente demonstrado que o réu tenha concorrido dolosamente, na qualidade de executor, para a consumação dos delitos”, anotou o ministro no voto. “Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, afirmou Moraes.

Depoimento

Em interrogatório, o serralheiro relatou que estava em Brasília havia três meses, em situação de rua. Narrou que é de Pernambuco e foi para o Distrito Federal para “fugir do PCC porque lhe atribuíram participação no Comando Vermelho”.

Sobre o 8 de Janeiro, sustentou que estava sozinho e não conhecia os demais detidos. Disse que não quebrou nada e que foi à Praça dos Três Poderes por “curiosidade”.