Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
| 17/05/2022
- 11:26
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
Remédios,pílulas (Foto: Marcello Casal Jr/Midiamax)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no a compra de medicamentos contra várias doenças.ebc - Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentosebc - Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.

Como foi aprovada em caráter terminativo, caso nenhum recurso seja apresentado para que a matéria vá ao plenário do Senado, ela segue direto para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o paciente terá que comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome e da receita médica apresentada na compra. A lista dos tratamentos contemplados pelo projeto inclui câncer, diabetes, aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e depressão clínica.

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