A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido para tirar do ar vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”.
Os ataques foram feitos no evento Vamos Juntos pelo Brasil, organizado pelo PT em Recife no final de julho. Lula diz que “esse genocida não fez absolutamente nada” para o campo e para o agronegócio. O discurso do ex-presidente foi transmitido ao vivo em seu canal no YouTube e também na conta do PT.
A decisão diz que “não é qualquer crítica contundente a candidato ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa”.
“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, diz um trecho da decisão publicada nesta quinta-feira, 1º.
Cármen Lúcia negou um pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A legenda acionou o TSE contra diversas publicações, discursos e propagandas da campanha petista.
Em outra ação do PL contra o ex-presidente, o ministro Raul Araújo determinou que vídeos em que Lula também chama Bolsonaro de “genocida” fossem excluídos pelas redes sociais. O PT entrou com recurso para tentar reverter a decisão.
