A Justiça de São Paulo condenou onze pessoas denunciadas na Operação Raio X, que investigou desvios em contratos firmados entre prefeituras e organizações sociais na área da Saúde. As penas por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa ultrapassam nove anos de prisão.
A operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil do Estado foi aberta em setembro do ano passado, em meio à pandemia da covid-19. Os órgãos de investigação apontaram contratos superfaturados e cobranças por serviços não prestados. As irregularidades foram verificadas em 27 cidades do Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.
A sentença é do juiz Marcelo Yukio Misaka, da 1.ª Vara de Penápolis, e trata especificamente do contrato para gestão do Pronto Socorro de Penápolis, município localizado a 40 quilômetros da capital paulista, na região noroeste do Estado.
“A organização criminosa em tela não foi criada exclusivamente para a prática de infrações penais. Ao mesmo tempo em que ela era utilizada para praticar desvios de verbas públicas a partir de alguns contratos, (…) havia também outros contratos nos quais não havia desvio de verbas e o serviço era prestado regularmente e/ou os produtos entregues em conformidade com a legislação”, diz um trecho da decisão.
A denúncia dividiu o grupo em seis núcleos: político, formado por agentes públicos; empresarial, que firmava os contratos com as organizações sociais; jurídico, que viabilizava as contratações com ‘produção encomendada’ de leis e decretos; chefia, formado por funcionários que recolhiam o lucro e faziam depósitos e saques em contas de laranjas; administrativo, que gerenciava o fluxo financeiro e cuidava da prestação de contas perante os órgãos de fiscalização; e lavagem de dinheiro.
Entre os condenados está o ex-vereador José Antônio Ferres Chacon e o médico Cleuer Jacob Moretto, apontado como liderança do suposto esquema.
Há outras ações derivadas da Operação Raio X em curso na Justiça estadual e também na Justiça Federal. A investigação foi desmembrada em razão do volume de provas colhidas e de contratos distintos sob suspeita. Uma das frentes atingiu o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que foi alvo de buscas em setembro do ano passado. O governador sempre negou enfaticamente envolvimento com esquemas ilícitos.
COM A PALAVRA, OS CITADOS
Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com a defesa dos citados, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.
