Comissão debate situação dos agentes comunitários de saúde na pandemia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 28 para discutir a situação, na pandemia, das categorias dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate às endemias (ACEs).

A iniciativa do debate é do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Ele afirma que esses profissionais têm sofrido com demissões em massa e a precarização do vínculo de trabalho com as prefeituras. “Também são inúmeros os episódios de violência física e mesmo sexual contra esses trabalhadores”, acrescenta.

Padilha destaca ainda que a Lei 13.595/18 incluiu os ACSs e os ACEs entre os profissionais considerados essenciais e obrigatórios na Atenção Primária e Vigilância em Saúde.

Foram convidados para a audiência: a presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE, Marivalda dos Santos Pereira Araújo;
a assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE e coordenadora do movimento das trabalhadoras ACS e ACE sem medo de violência, Elane Alves; a coordenadora do Movimento Nacional da Federalização/Desprecarização, Claudia Almeida;
a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica Correia; e
o presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias, Luís Claudio de Souza, conhecido como “Luís Claudio da Saúde”.