‘Não há motivo para temor’, diz Moro sobre novo coronavírus em prisões

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (31) que não há nenhum registro ou suspeita de infecção pelo novo coronavírus em presídios do país e que as medidas adotadas pelo governo federal e pelos governos estaduais devem minimizar a disseminação da doença nas unidades prisionais.

“Não existe nenhum motivo para um temor infundado em relação ao sistema penitenciário. Não existe nenhum caso confirmado de infectado. Recebi a notícia hoje de um preso, em Bagé (RS), que teria supostamente testado positivo. Se esse fato se confirmar, era um preso que estava em prisão domiciliar e teria sido infectado após ser hospitalizado, ou seja, não aconteceu dentro do ambiente do cárcere. O que temos visto no mundo inteiro é que o número de infectados dentro do sistema prisional é muito pequeno”, afirmou em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro, na China foi registrada a contaminação de 800 detentos, em uma população carcerária de 1,7 milhão, o que representa 0,047% do total. Em Itália, país que já registrou cerca de 10 mil óbitos da doença, o número de presos infectados também é pequeno, apenas 10 em uma população carcerária de 60 mil pessoas.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou, durante a coletiva, que caminhoneiros e população carcerária, além de servidores prisionais, serão parte do público-alvo na próxima etapa da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que começa no dia 16 de abril.

Soltura de presos

Sergio Moro também opinou sobre a soltura de presos em meio à pandemia da covid-19. Para ele, é preciso uma análise caso a caso e os juízes não devem liberar detentos envolvidos com facções criminosas

“Não existe nenhum óbice da parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública de que solturas pontuais sejam adotadas, relacionadas principalmente a presos que estavam e regime de semi-liberdade, desde que não ofereçam riscos maiores à segurança e, eventualmente, a grupos de risco. O que tem que se tomar um certo cuidado é a soltura de presos que possam oferecer riscos à população, como, por exemplo, membros do crime organizado e, infelizmente, temos visto algumas notícias nesse sentido”, afirmou o ministro. No final da entrevista, ele citou o caso de um detento, em São Leopoldo (RS), que após ter recebido direito de prisão domiciliar, em caráter humanitário, na semana passada, foi preso novamente por porte de ao menos 6 fuzis, 124 quilos de cocaína e 12 quilos de crack.

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que juízes adotem medidas para transferir detentos do regime semi-aberto ou fechado para o regime domiciliar, principalmente gestantes, lactantes, idosos, presos que integrem grupos de risco para o novo coronavírus e presos provisórios encarcerados há mais de 90 dias. A mesma orientação foi dada a juízes que atuam no cumprimento de medidas socioeducativas com crianças e adolescentes.

Higienização e saúde

O ministro da Justiça e Segurança Pública disse ainda que a pasta abriu uma licitação pública, no valor de R$ 49 milhões, para a aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos trabalhadores do sistema prisional em todo o país. Sergio Moro também afirmou que foi autorizado uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), já distribuído aos estados, para aplicação específica em medidas de combate à covid-19.

“Esses recursos foram transferidos no final do ano passado, com uma vinculação específica. Nós flexibilizamos a utilização para que eles fossem utilizados no combate no coronavírus, no âmbito dos presídios, o que significa a intensificação de medidas de higienização e atendimento a saúde”, explicou.