O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quinta-feira, 16, que a reforma tributária voltou à pauta da agenda econômica. “Terminamos o eixo emergencial (de medidas para combater a crise causada pela pandemia do novo coronavírus) e estamos voltando à agenda”, disse o ministro, durante participação em live da Expert, evento da XP Investimentos que este ano ocorre em formato virtual.
Segundo Guedes, a reforma tributária volta à pauta em um contexto no qual as prioridades mudaram ligeiramente. “Na hora em que antecipamos recursos para Estados e municípios, o pacto federativo já anda um pouco para frente”, afirmou. “Nós derrubamos três grandes gastos do governo – Previdência, funcionalismo público e juros – e, tendo derrubado isso, prioridades mudam ligeiramente. Temos o desemprego em massa como principal foco.”
Além disso, o ministro disse que a reforma tributária está praticamente pronta, com a “primeira tranche” na Casa Civil. Segundo ele, como já há no Congresso duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, o Executivo, em vez de mandar uma terceira, enviará projetos específicos para serem analisados pelos parlamentares. “Vamos começar pelo IVA dual e acabar com o PIS/Cofins”, disse.
O ministro afirmou ainda que, apesar da crise, o Congresso tem trabalhado e o governo tem avançado com a agenda econômica. “Há diferença em um ponto ou outro na tributária, mas ninguém vai interditar o debate”, disse Guedes, segundo quem as propostas sobre o tema serão enviadas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma vez que a reforma é discutida em comissão mista.
De acordo com o ministro, a reforma administrativa também está pronta, mas foi adiada por uma interpretação política da Presidência da República, uma vez que, à época em que o tema entraria no debate, houve os protestos no Chile e o Brasil havia acabado de aprovar a reforma da Previdência. Contudo, segundo Guedes, a administrativa foi “empurrada” para que o Congresso “processe” e, em troca, ajude com os marcos regulatórios.
Guedes disse ainda que as medidas para estimular a concessão de crédito durante a crise devem começar a mostrar efeitos nos próximos dois, três ou quatro meses, para que se chegue rapidamente à ponta. “Crédito está saindo rapidamente”, disse. Afirmou também que no mesmo período o Brasil já terá “destravado as fronteiras dos investimentos”.
Ainda segundo o ministro, embora a democracia brasileira esteja passando por um momento barulhento, com conflitos entre poderes, isto é algo normal em regimes democráticos. Afirmou também que prefere o barulho das democracias ao silêncio de regimes totalitários.
