Deve ser publicada nos próximos dias nova medida do Governo Federal que amplia a lista de atividades consideradas essenciais e que podem ser retomadas nesse período de pandemia do novo coronavírus.
A ampliação deve ser feita por meio de uma resolução do comitê de crise que monitora as ações contra a covid-19. O jornal carioca O Globo teve acesso a minuta da proposta.
A resolução está pronta, mas ainda não foi publicada pelo governo. O decreto do presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu a primeira lista de serviços essenciais, publicado em 20 de março, transferiu ao comitê de crise a competência para decidir sobre esse assunto.
Ao todo, a proposta da resolução, que ainda precisa ser assinada pelo chefe do comitê de crise, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, cita 16 atividades como essenciais. O texto recebeu parecer favorável da Subchefia de Assunto Jurídicos (SAJ), vinculada à Secretaria-Geral.
Diversos ministérios pediram a inclusão de atividades na lista, o que ampliou o escopo das atividades essenciais. A resolução em análise lista, por exemplo, atividades cartoriais e de tabelionato como essenciais. Também trata dessa forma atividades de comércio de bens e serviços destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de carga, com o objetivo de atender caminhoneiros.
