Congresso irá discutir adiar eleições sem prorrogar mandatos, diz Rodrigo Maia

Grupo formado por deputados federais e senadores discutirá, a partir da próxima semana, o adiamento das eleições municipais de 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus. A informação foi repassada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que adiantou já existir entendimento para que não sejam prorrogados os atuais mandatos.

Para que a votação de 4 de outubro seja adiada será preciso alterar a Constituição Federal, que determina votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro do ano eleitoral. Nos bastidores, vem sendo mencionado que sem a prorrogação os cargos deveriam ser ocupados por alguém eleito neste ano com mandato transitório, mas ainda não foi detalhado como seria o processo de escolha.

“Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente [do Senado] Davi [Alcolumbre] vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, afirmou o presidente da Câmara ao Jornal O Globo.

Entre as preocupações quanto à manutenção dos prazos são apontados riscos de aglomerações em convenções, reuniões e dificuldade para procedimentos indispensáveis às eleições. Conforme Maia, após discussão pelo Congresso o assunto será tratado também com o TSE.