Com lentidão da União, prefeituras usam alianças regionais contra coronavírus

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN) mostra que, sem conseguir articulação com o governo federal, prefeituras de todo o País têm adotado ações de combate à pandemia do coronavírus com administrações vizinhas e governos estaduais. Além disso, 1.789 cidades disseram não ter estrutura de saúde adequada para enfrentar a crise.

De acordo com o levantamento, 1.533 prefeitos disseram que estão se articulando com os governos estaduais (56% dos que responderam), 1.445 (47% das respostas) têm feito políticas conjuntas com outras cidades da mesma região e apenas 508 (16% dos retornos) afirmaram ter algum tipo de articulação com o governo federal.

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 31 de março com todos os 5.568 municípios do Brasil, dos quais 2.601 (46,7%) do total responderam os questionários. Na conclusão do estudo, a CNM cobra maior interação entre as três esferas de Poder para otimizar as ações de combate à pandemia.

Nas últimas duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da maioria dos Estados da federação têm travado uma disputa política em torno das medidas de contenção da pandemia.

Bolsonaro chegou a acusar governadores de exagerar nas medidas de isolamento com intenções eleitorais, o que poderia acentuar os efeitos negativos sobre a economia pós-pandemia. Os governadores rebateram o presidente dizendo que estão seguindo as orientações de médicos, cientistas e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O pano de fundo dessa disputa é a eleição presidencial de 2022. Bolsonaro identificou entre os governadores possíveis adversários no campo da centro-direita como João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ) e também na esquerda, a exemplo de Flávio Dino (PCdoB-MA) e Rui Costa (PT-BA).

A pesquisa mostra ainda um número relevante de prefeituras que decidiram tomar medidas mais brandas em relação ao vírus. Segundo o levantamento, ao menos 682 cidades não decretaram estado de emergência ou calamidade pública, 555 não têm plano de contingência para frear a pandemia, 1.133 não fizeram previsão orçamentária específica para o combate à covid-19 e 1.789 disseram não ter estrutura de saúde adequada para enfrentar a crise.

Segundo a entidade, o resultado do levantamento mostra a necessidade de regulamentação da legislação que define as competências de cada esfera de poder na área da saúde e o financiamento destes serviços.

“Existem dois problemas históricos relacionados à definição de competências e ao financiamento do SUS, apontados há mais de uma década pela confederação, que alertam para a necessidade de regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, com a definição clara das competências dos Entes e da política de (sub)financiamento. Esses dois macroproblemas são responsáveis pela sobrecarga administrativa, técnica, financeira e de responsabilização dos entes municipais”, diz a CNM.