Sem reposição de pessoal, hospitais podem piorar, advertem entidades

Entidades das áreas médica e de enfermagem do Rio de Janeiro recomendam que o choque de gestão prometido pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para os hospitais federais no estado comece pela recomposição do quadro de profissionais concursados. Para três organizações de classe, a não reposição de profissionais especializados que se aposentaram ou deixaram as unidades prejudica os serviços prestados à população.

A sugestão é compartilhada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ).

No total são seis hospitais, sob responsabilidade do governo federal: os do Andaraí, de Bonsucesso, Cardoso Fontes, dos Servidores do Estado, da Lagoa e de Ipanema. Há ainda duas unidades da rede federal que concentram atendimentos de alta complexidade e também o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e o Instituto Nacional de Cardiologia (INC).

O Cremerj e o Coren-RJ, assim como a Fenam, consideram que a situação é mais grave no Hospital Federal de Bonsucesso, no qual o corpo clínico enviou uma carta ao ministério pedindo a imediata exoneração da direção do hospital. O documento foi entregue no dia 16 ao ministro pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, e relata que o hospital sofre desabastecimento decorrente da “incompetente gestãol” da unidade.

Na carta, é detalhado que o déficit de pessoal, principalmente de médicos, leva à “progressiva desativação dos serviços especializados”. Jorge Darze relata que a unidade coronariana do hospital teve que ser fechada e lembra que os transplantes hepáticos já haviam deixado de ser realizados no hospital pela falta de médicos. “O hospital também é transplantador de rim. Essa atividade continua ocorrendo, mas em nível inferior ao que era desempenhado anteriormente”, afirmou.

O documento encaminhado pelo corpo clínico do hospital também afirma que a direção foi nomeada por influência de um deputado federal da Baixada Fluminense. O presidente da Federação dos Médicos considera que este é um problema histórico que precisa ser rompido pelo governo federal.

Ação emergencial

Para Darze, o Ministério da Saúde deve adotar uma política mais ofensiva. “Para garantir que [os hospitais] possam funcionar de maneira mais adequada, inclusive rompendo uma histórica situação em que os diretores dessas unidades são indicados por deputados federais do Rio de Janeiro.”

Depois de se reunir com o ministro da Saúde no dia 16, o presidente da Fenam alertou sobre os impactos do quadro atual. “Mostrei que a situação tende a piorar se o ministério não tomar medidas urgentes. Há um quadro de pessoal com idade para aposentadoria, e a rede vem perdendo grande quantidade principalmente de médicos especialistas.”

A solução que o presidente da federação sugere é a contratação de mais profissionais por meio de concurso público. No ano passado, o Ministério da Saúde autorizou a contratação de 3,5 mil profissionais temporários para os hospitais federais, incluindo mais de 1,3 mil médicos.

“A forma temporária não é a que entendemos que deve ser utilizada para resolver o problema da rede. Ela não é estimulante, não contribui para que as pessoas se fixem nessas unidades. Ninguém quer trabalhar temporariamente, principalmente o médico. Ele quer ter a certeza de que vai trabalhar ali e vai construir a vida dele naquele hospital e atender à população que procura a unidade de maneira continuada”, afirmou Darze, apelando para a valorização da carreira de médico com melhor remuneração.

Outro lado

Em nota, o Ministério da Saúde informou que “o ministro recebeu da Fenam a manifestação do corpo clínico do Hospital de Bonsucesso. O documento, assim como todos aspectos clínicos, de gestão e de produção serão analisados e objeto de ação de uma força-tarefa do Ministério da Saúde para os hospitais federais no Rio. O objetivo é ampliar e melhorar o atendimento à população”.

O presidente do Cremerj, Sylvio Provenzano, considera que problemas de gestão estão associados a boa parte das deficiências dos hospitais federais. Como ex-chefe do serviço de clínica médica de um dos hospitais federais, o dos Servidores do Estado, Provenzano disse ter visto de perto o desfalque na equipe com a não reposição de profissionais.

“Evidentemente, o ideal seria concurso público, e não uma contratação que tem prazo de dois anos e que pode ou não ser renovada. O vínculo do profissional com a instituição é muito frágil. Ele sabe que, após dois anos, o contrato pode ser encerrado sem qualquer explicação”.

Para o médico, é fundamental fazer um diagnóstico completo da área de recursos humanos (RH). “É preciso um mapeamento adequado do RH de todas as unidades para que possa haver uma compatibilização adequada da proposta de atendimento com o pessoal. De nada adianta eu querer aumentar o numero de leitos se paralelamente não tiver um aumento do RH.”

Relatos

Segundo o Cremerj, os relatos mais graves que recebe vêm de casos ocorridos nos hospitais federais de Bonsucesso e do Andaraí, no qual há dificuldades para atender ao fluxo da emergência. “Não é uma situação que de perto se pareça com a que Bonsucesso vive”. Nas demais unidades, avaliou, a situação parece mais tranquila, apesar de relatos sobre falta de material para cirurgias e próteses. “São coisas que a gente espera que a partir de 2019 comecem a ser corrigidas.”

Provenzano e Darze dizem que a falta de profissionais estrangula não apenas os serviços ambulatoriais especializados, mas também as emergências abertas à população. Em unidades como Cardoso Fontes, Andaraí e Bonsucesso, a chegada de atendimentos de urgência disputa a atenção dos médicos com procedimentos de alta complexidade que já estavam marcados.

A vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Ana Teresa Ferreira de Souza, acrescentou que a falta de médicos especialistas causa impacto direto no dia a dia dos enfermeiros, de quem muitas vezes é exigida uma atuação que ultrapassa as atribuições legais.

“Por ausência de médicos, o enfermeiro foi obrigado, em alguns momentos, a fazer classificação de risco e dispensar ou direcionar pacientes para outras unidades. Isso é proibido”, disse a enfermeira, acrescentando que o Hospital Federal de Bonsucesso “está no topo” da crise, mas os problemas vão além dessa unidade. Segundo Ana Teresa, o cenário atual provoca distorção de atividades e atribuições.

“Você tem um enfermeiro cuidando de mais de 30 pacientes, o que é ilegal. Você vê uma emergência de portas abertas com camas, macas e cadeiras improvisadas nos corredores. Do ponto de vista de ambiência segura, isso é totalmente ilegal. Inclusive a enfermagem se depara o tempo todo com a iminência de estar sendo exposta a negligência, imperícia e imprudência por causa disso.”

Concurso

A vice-presidente do Conselho de Enfermagem defendeu como prioridade a realização de concurso público para equacionar os problemas nos hospitais federais do estado.

“Essa rotatividade de pessoal lotado nessas unidades gera uma perda de cultura organizacional muito grande. Essas alternativas paliativas para contratação não são a melhor forma. Se ele [ministério] precisa de uma medida para melhorar, o concurso público é talvez a primeira saída”, afirmou Ana

A enfermeira também citou problemas nos insumos disponíveis para os profissionais trabalharem, o que causa mais prejuízos à população. “A ausência de materiais é uma coisa absurda. Frequentemente, a enfermagem acaba sendo obrigada a trabalhar com materiais de qualidade inferior ao que é preconizado por órgãos que tratam de segurança. Parece que não, mas a falta de uma seringa adequada pode comprometer a vida de uma pessoa.”

O Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro informou à Agência Brasil que a rede tem 20 mil profissionais e que a maioria é formada por servidores permanentes. “O Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) informa que há na rede federal, ao todo, 20 mil profissionais, cujo quadro funcional é composto essencialmente por servidores permanentes, concursados, com carga horária definida por lei, além de servidores temporários da União.”

Como parte do processo seletivo realizado em 2018 para os hospitais federais, Into e INC, está em andamento a realização de cerca de 4 mil contratos temporários da União (CTU). Essas contratações obedecem a decisões judiciais sobre o assunto e encontram-se, estritamente, dentro do orçamento aprovado para isso.”