MPF denuncia 20 acusados de fraudes no seguro-desemprego

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou 20 pessoas acusadas de participar de um esquema de fraudes no seguro-desemprego. Segundo as investigações, o grupo causou prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos, sacando mais de 13 mil parcelas do benefício entre 2015 e 2019.

Segundo o MPF, para fraudar o benefício, a organização criminosa usou 408 empresas de fachada em vários estados. A apuração começou em outubro de 2017, a partir da denúncia de um trabalhador rural de Presidente Prudente, interior paulista, segundo o qual alguém estaria recebendo indevidamente seguro-desemprego em seu nome.

O esquema usava as empresas de fachada para simular vínculo empregatício e demissões falsas e assim receber o benefício. Para isso, eram falsificados diversos documentos, como carteiras de identidade, carteiras de trabalho, holerites e comprovantes de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a investigação, a atuação em diversos estados era uma forma de evitar que os membros da quadrilha fossem reconhecidos quando estivessem solicitando os benefícios fraudulentos.

Os acusados estão sendo processados por estelionato e organização criminosa.

O MPF pediu ainda indenização à União de R$ 205,5 milhões, dez vezes o montante que se pôde provar que foi adquirido pelo grupo com as fraudes. A procuradoria, no entanto, afirma que há indícios de que o grupo atuava há vários anos, antes de ser alcançado pela investigação. O valor divulgado é uma estimativa da real extensão do prejuízo causado aos cofres públicos pela organização.