MMA discute com Noruega e Alemanha manutenção do Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reuniu-se na tarde de hoje (3), em Brasília, com os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, para tratar da manutenção do Fundo Amazônia. O encontro, na sede da pasta, foi o terceiro entre o governo brasileiro e os diplomatas europeus.

Salles classificou como “boa” a reunião e informou que houve discussão de “parâmetros para aprimorar a governança do fundo“. Sem antecipar nenhuma solução conjunta, o ministro assinalou que “o mais importante é que há um acordo sobre o esforço de continuidade” e que há “consenso [de] que é um trabalho importante”.

“Queremos receber as contribuições da Alemanha e da Noruega e somar à nossa”, disse Salles. O ministro, no entanto, admitiu que há possibilidade de descontinuidade da iniciativa. “Em teoria, sim. Mas o que estamos falando aqui é de continuidade de diálogo com mais afinco, com mais de dedicação, com mais sinergia entre os diversos envolvidos”, destacou.

A permanência do Brasil no Acordo de Paris, para redução da emissão de gases de efeito estufa, é vista como chave pelos diplomatas para a manutenção do fundo.

“A prioridade da Noruega é ajudar o Brasil cumprir o acordo. Podemos fazer isso de maneira a diminuir o desmatamento e apoiar o desenvolvimento sustentável”, disse o embaixador Gunneng, que indagou: “Como podemos ver o Fundo da Amazônia sem o Brasil no Acordo de Paris?” Ele salientou que “contratos e metas [do fundo] são baseados no acordo”.

Georg Witschel ressaltou que, na reunião de chefes de Estado do G20, em Osaka, no Japão, na semana passada o Brasil e outros 18 países ratificaram o Acordo de Paris.

Os embaixadores aguardam decisão do governo brasileiro quanto à substituição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e do Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), extintos após decreto presidencial.

O Fundo Amazônia fornece recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

De acordo com relatório, entre 2008 e 2017, 103 projetos foram apoiados com recursos do fundo, no valor total de R$ 1,9 bilhão. A Noruega é a principal doadora dos recursos (93,8% do total). A Alemanha financiou 5,7% e a Petrobras, 0,5% do total.