Ministério Público faz recomendações para museus em casas históricas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para 18 museus localizados em casas e construções históricas em diversas cidades de todo o país. As propostas visam fomentar medidas de prevenção e combate a incêndios e gerenciamento de risco para evitar e mitigar danos nessas estruturas.

As medidas são resultado de uma ação coordenada pelo MPF após o incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, em setembro do ano passado. Foram avaliados 30 museus sediados em prédios históricos. Entre os itens averiguados estavam a adoção de planos de combate a incêndios e gerenciamento de riscos, a situação dos alvarás e inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros.

Frente à situação das estruturas mapeadas, o MPF decidiu solicitar a 18 museus a prepração, em até seis meses, de um plano de prevenção e combate a incêndio e pânico, que deverá ser avaliado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Corpo de Bombeiros da localidade onde estão sediadas as instituições.

Outra recomendação é que, no mesmo prazo, seja elaborado um plano voltado para o gerenciamento de risco. Após o seu desenvolvimento, os museus teriam até um ano para implementar as medidas definidas.

Falta de recursos

Contudo, o Ministério Público Federal identificou que, dos 30 museus analisados, 20 não dispõem de recursos para a elaboração dos planos.

Diante desse cenário, o MPF orientou os administradores dessas instituições a buscar recursos no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é alimentado por receitas de condenações na Justiça por determinadas violações de direitos humanos.

Instituições

As instituições objeto das recomendações do MPF são as seguintes:

Museu Solar Monjardim – Vitória (ES)

Museu Casa da Princesa/Casa Setecentista – Pilar de Goiás (GO)

Museu das Bandeiras – Goiás (GO)

Museu da Arte Sacra da Boa Morte – Goiás (GO)

Museu Regional de Caeté – Caeté (MG)

Museu do Diamante – Diamantina (MG)

Museu Regional Casa dos Ottoni – Serro (MG)

Museu da Inconfidência – Ouro Preto (MG)

Museu de Arte Religiosa Tradicional – Cabo Frio (RJ)

Museu Imperial – Petrópolis (RJ)

Museu Nacional de Belas Artes – Rio de Janeiro (RJ)

Museu da República – Rio de Janeiro (RJ)

Arquivo Nacional – Rio de Janeiro (RJ)

Museu Histórico Nacional – Rio de Janeiro (RJ)

Museu de Arte Sacra de Paraty – Paraty (RJ)

Museu Forte do Defensor Perpétuo – Paraty (RJ)

Museu de Arqueologia-Socioambiental de Itaipu – Niterói (RJ)

Museu das Missões – São Miguel das Missões (RS)