Distrito Federal decreta estado de emergência ambiental

Em razão da proximidade do início do período de seca, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou estado de emergência ambiental em todo o território a partir deste mês. Segundo o Decreto 39.817, publicado no Diário Oficial de hoje (13), a medida deve vigorar até novembro.

Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, o decreto estabelece que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal deverão adotar as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.

Na prática, a declaração do estado de emergência ambiental faculta aos órgãos públicos que integram o plano de prevenção e combate a incêndios, tais como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, dentre outros órgãos públicos, a adquirir, sem licitação, produtos e serviços necessários ao enfrentamento às queimadas.

No entanto, em outras regiões, a quantidade das chuvas dos últimos meses estava até 20% abaixo do esperado para o ano hidrológico 2018-2019.