O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (30) um site institucional para acompanhar o andamento de processos sobre grandes tragédias. Pela página eletrônica, será possível acessar o andamento de ações que envolvem os desastres ocorridos em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), além dos casos envolvendo a chacina de Unaí (MG) e o incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul.
Os dados fazem parte de um observatório nacional criado pelo CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para monitorar grandes tragédias. Até o momento, as ações sobre os três casos somam 67,1 mil processos em tramitação na Justiça. O maior número (66.207) referem-se ao desastre em Mariana, 761 processos são sobre o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, 412 são do caso da Boate Kiss e 13 sobre a Chacina de Unaí.
Transparência
De acordo com a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que participou do evento como presidente do CNMP, o observatório dará transparência ao andamento dos processos e permitirá que os parentes das vítimas acompanhem o caso.
Durante a cerimônia, a procuradora prestou solidariedade a viúvas de fiscais do Ministério do Trabalho, que foram assassinados em 2004, em Unaí. “Esse é um assunto que é uma grande nódoa que marca a sociedade civil, marca a luta contra a escravidão contemporânea e, portanto, é um tema que precisa e merece nossa atenção”, disse Dodge.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que é preciso atuar em conjunto nas questões que impactam a sociedade brasileira. “Esse é um observatório que nenhum de nós dois queria ter criado, que não precisava existir, porque esses quatro fatos ocorridos poderiam ter sido evitados. O assassinato contra agentes do Estado, a tragédia da Boate Kiss, Mariana e Brumadinho não precisavam ter um observatório se não tivessem ocorrido”, disse.
Tragédias
Em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal (TRF-1) anulou o julgamento que condenou o produtor rural Antério Mânica no caso do assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, em 2004, em Unaí (MG). Na mesma sessão, a pena de Norberto Mânica, irmão de Antério e réu confesso, foi reduzida para 65 anos. Ele tinha sido condenado a 98 anos antes da decisão.
Em janeiro de 2013, um incêndio na Boate Kiss, uma casa noturna em Santa Maria (RS), causou a morte de 242 jovens e mais 636 ficaram feridos. Ainda não houve julgamento do caso, no qual ainda se discute se os acusados serão julgados por júri popular.
Na tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, 19 pessoas morreram após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, joint-venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton.
Em janeiro deste ano, 232 pessoas morreram após o rompimento da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, operada pela mineradora Vale. 40 pessoas ainda estão desaparecidas.
